1° Guerra mundial
A Primeira Guerra Mundial (também conhecida como Grande Guerra ou Guerra das Guerras) foi um conflito bélico mundial ocorrido entre 28 de Julho de 1914 e 11 de Novembro de 1918.
A guerra ocorreu entre a Tríplice Entente (liderada pelo Império Britânico, França, Império Russo (até 1917) e Estados Unidos (a partir de 1917) que derrotou a coligação formada pelas Potências Centrais (liderada pelo Império Alemão, Império Austro-Húngaro e Império Turco-Otomano)[1], e causou o colapso de quatro impérios e mudou de forma radical o mapa geo-político da Europa e do Médio Oriente.
A partir de então, os acontecimentos se precipitaram. Em 6 de julho a Alemanha assegura seu apoio incondicional a sua aliada (política de "carta branca"). Alguns dias depois a França renova seus acordos com a Rússia. Em 23 de julho, a Áustria responsabiliza a Sérvia pelo assassinato do príncipe herdeiro enviando um ultimato infamante que, se aceito, liquidaria com a independência do país. Dada a negativa dos sérvios, os austríacos ordenam a mobilização de suas forças armadas. Foi como se um imenso mecanismo político administrativo-militar fosse posto em movimento e ninguém mais poderia controlá-lo. No prazo de uma semana (de 28 de julho a 3 de agosto) todas as potências se mobilizam e entram em conflito (exceção da Itália). Multidões eufóricas invadem as avenidas, ruas e grandes logradouros, num furor patriótico inaudito. O enfastiamento do mundo burguês, acompanhado pelas tensões internacionais, transformou as declarações de guerra numa espécie de catarse coletiva: como disse um jovem "É preferível a guerra a esta eterna espera".
Os planos da guerra
Há muito tempo os alemães esperavam ter que travar uma guerra em dois frontes: um no Ocidente, contra a França (e remotamente contra a Inglaterra) e outro no Oriente, contra o Império Russo. Seu grande estrategista foi o conde Von Chlieffen, Chefe de Estado-Maior alemão (1891-1908) que se inspirou na batalha de Canas - onde o general cartaginês Anibal massacrou as legiões romanas com uma ampla manobra de envolvimento pela ala direita, em 216 a.C. O PLANO SCHLIEFFEN previa um poderoso ataque sobre o Ocidente, passando pelo território belga atingindo o coração político e econômico da França. Após feri-la mortalmente, os alemães carregariam suas energias contra os russos. Contavam para tanto com a utilização de seu excelente parque ferroviário, sua tecnologia e seus recursos humanos superiores aos dos franceses (a capacidade de mobilização dos alemães era de 9.750.000 homens enquanto a dos franceses era de 5.940.00).
Os planos militares franceses sofreram por sua vez uma radical transformação. Durante muito tempo esperavam adotar uma guerra defensiva baseada em contra-ataques dissuasórios. Mas, com ascensão do Gen Joffre à chefia do Estado-Maior em 1912, adotou-se a teoria da OFFENSIVE À OUTRANCE influenciada pelo pensamento do filósofo Henri Bergson divulgador do ÉLAN VITALE. A França deveria recuperar sua vocação histórica que era a ofensiva, determinada pelos exércitos republicanos durante a Revolução Francesa e por Napoleão. Previa-se um forte ataque sobre a região das Ardenas e sobre a Lorena tendo como objetivo atingir o âmago da produção industrial alemã - a região da Renania, ao mesmo tempo que recuperaria os territórios da Alsácia-Lorena, em mãos dos alemães desde 1870. O Plano XVII, segundo Liddell Hart, baseou-se na negação da experiência histórica e no bom-senso, por avaliar equivocadamente o poderio alemão e jogar suas esperanças numa ofensiva direta sobre um inimigo bem fortificado.
A Inglaterra por sua vez, teria uma participação mais modesta. Confiante no poderio de sua esquadra, enviaria um corpo expedicionário para auxiliar uma das alas do exército francês. Sua superioridade naval deixava-a tranqüila contra a possibilidade de uma invasão ao mesmo tempo que poderia exercer um bloqueio sobre os fornecimentos de matérias-primas necessárias à Alemanha.
Os planos da guerra
Há muito tempo os alemães esperavam ter que travar uma guerra em dois frontes: um no Ocidente, contra a França (e remotamente contra a Inglaterra) e outro no Oriente, contra o Império Russo. Seu grande estrategista foi o conde Von Chlieffen, Chefe de Estado-Maior alemão (1891-1908) que se inspirou na batalha de Canas - onde o general cartaginês Anibal massacrou as legiões romanas com uma ampla manobra de envolvimento pela ala direita, em 216 a.C. O PLANO SCHLIEFFEN previa um poderoso ataque sobre o Ocidente, passando pelo território belga atingindo o coração político e econômico da França. Após feri-la mortalmente, os alemães carregariam suas energias contra os russos. Contavam para tanto com a utilização de seu excelente parque ferroviário, sua tecnologia e seus recursos humanos superiores aos dos franceses (a capacidade de mobilização dos alemães era de 9.750.000 homens enquanto a dos franceses era de 5.940.00).
Os planos militares franceses sofreram por sua vez uma radical transformação. Durante muito tempo esperavam adotar uma guerra defensiva baseada em contra-ataques dissuasórios. Mas, com ascensão do Gen Joffre à chefia do Estado-Maior em 1912, adotou-se a teoria da OFFENSIVE À OUTRANCE influenciada pelo pensamento do filósofo Henri Bergson divulgador do ÉLAN VITALE. A França deveria recuperar sua vocação histórica que era a ofensiva, determinada pelos exércitos republicanos durante a Revolução Francesa e por Napoleão. Previa-se um forte ataque sobre a região das Ardenas e sobre a Lorena tendo como objetivo atingir o âmago da produção industrial alemã - a região da Renania, ao mesmo tempo que recuperaria os territórios da Alsácia-Lorena, em mãos dos alemães desde 1870. O Plano XVII, segundo Liddell Hart, baseou-se na negação da experiência histórica e no bom-senso, por avaliar equivocadamente o poderio alemão e jogar suas esperanças numa ofensiva direta sobre um inimigo bem fortificado.
A Inglaterra por sua vez, teria uma participação mais modesta. Confiante no poderio de sua esquadra, enviaria um corpo expedicionário para auxiliar uma das alas do exército francês. Sua superioridade naval deixava-a tranqüila contra a possibilidade de uma invasão ao mesmo tempo que poderia exercer um bloqueio sobre os fornecimentos de matérias-primas necessárias à Alemanha.
Da guerra de movimento à guerra de trincheiras
Bem poucos generais e políticos haviam se dado conta do mortífero desenvolvimento das armas modernas. Em 1898, um banqueiro de Varsóvia Ivan Bloch - já havia alertado para os terríveis efeitos que as armas de fogo cada vez mais poderosas fariam sobre a infantaria, obrigando esta a refugiar-se em trincheiras ou então estaria sujeita a terríveis massacres. Seu livro "THE FUTURE OF WAR IN ITS TECHNICAL ECONOMIC AND POLITICAL REATION" contemplava a guerra do futuro como enormes sítios em que a fome atuaria como juiz decisivo. O alerta pouco efeito teve sobre os militares e estadistas no período que antecedeu 1914. Pelo contrário, a imensa maioria dos especialistas calculava que o conflito duraria entre 4 a 6 meses no máximo, sendo ridicularizado aquele que predizia durar um ano ou mais. Quando a guerra teve seu início, quase todos os generais estavam apegados as doutrinas novecentistas não computando em seus cálculos os terríveis efeitos da METRALHADORA e da ARTILHARIA PESADA. Esses dois instrumentos tornaram inviáveis os deslocamentos desprotegidos dos bombardeios de GÁS DE MOSTARDA, empregados pela primeira vez pelos alemães em 22 de abril de 1915, assim como do LANÇA-CHAMAS, da AVIAÇÃO e do TANQUE DE GUERRA (utilizado pelos ingleses como arma tática de apoio a infantaria).
O recuo alemão para regiões mais afastadas de Paris combinou com o surgimento das trincheiras - "os soldados se enterraram para poder sobreviver". No inverno de 1914/5 760 quilômetros delas haviam sido escavados, partindo do canal da mancha até a fronteira suíça. Em alguns pontos, distanciavam-se apenas de 200,300 metros uma da outra, em outros chegavam a quatorze km. Durante os quatro anos seguintes, milhões de homens iriam viver como feras atormentadas pela fome, frio e pelo terror dos bombardeios. Em todas as batalhas que se sucederam, as linhas não se alteraram mais do que 18 quilômetros. Nunca em toda a história militar da humanidade tantos pereceram por tão pouco.
Bem poucos generais e políticos haviam se dado conta do mortífero desenvolvimento das armas modernas. Em 1898, um banqueiro de Varsóvia Ivan Bloch - já havia alertado para os terríveis efeitos que as armas de fogo cada vez mais poderosas fariam sobre a infantaria, obrigando esta a refugiar-se em trincheiras ou então estaria sujeita a terríveis massacres. Seu livro "THE FUTURE OF WAR IN ITS TECHNICAL ECONOMIC AND POLITICAL REATION" contemplava a guerra do futuro como enormes sítios em que a fome atuaria como juiz decisivo. O alerta pouco efeito teve sobre os militares e estadistas no período que antecedeu 1914. Pelo contrário, a imensa maioria dos especialistas calculava que o conflito duraria entre 4 a 6 meses no máximo, sendo ridicularizado aquele que predizia durar um ano ou mais. Quando a guerra teve seu início, quase todos os generais estavam apegados as doutrinas novecentistas não computando em seus cálculos os terríveis efeitos da METRALHADORA e da ARTILHARIA PESADA. Esses dois instrumentos tornaram inviáveis os deslocamentos desprotegidos dos bombardeios de GÁS DE MOSTARDA, empregados pela primeira vez pelos alemães em 22 de abril de 1915, assim como do LANÇA-CHAMAS, da AVIAÇÃO e do TANQUE DE GUERRA (utilizado pelos ingleses como arma tática de apoio a infantaria).
O recuo alemão para regiões mais afastadas de Paris combinou com o surgimento das trincheiras - "os soldados se enterraram para poder sobreviver". No inverno de 1914/5 760 quilômetros delas haviam sido escavados, partindo do canal da mancha até a fronteira suíça. Em alguns pontos, distanciavam-se apenas de 200,300 metros uma da outra, em outros chegavam a quatorze km. Durante os quatro anos seguintes, milhões de homens iriam viver como feras atormentadas pela fome, frio e pelo terror dos bombardeios. Em todas as batalhas que se sucederam, as linhas não se alteraram mais do que 18 quilômetros. Nunca em toda a história militar da humanidade tantos pereceram por tão pouco.
O fim da guerra
A Revolução de março de 1917, foi o sinal de alerta para as classes dirigentes européias apressarem o término da matança. Neste mesmo ano eclodiram vários motins no exército francês seno sufocados pelo Gen. Petain. Na Alemanha eclodem motins na esquadra em Kiel. O recrudescimento dos protestos e greves contra os regimes vigentes poderiam evoluir rapidamente para a Revolução. O desejo de uma paz imediata contaminou a todos.
Segunda Guerra Mundial
O adiamento da revolução socialista mundial — iniciada com a Revolução de Outubro de 1917 — foi pago pela humanidade trabalhadora com um preço inédito em vidas humanas, especialmente fortes nos países que estiveram no centro desse adiamento: 20 milhões de mortos na União Soviética, 13 milhões na Alemanha. Isto sem contar a qualidade das mortes, que incluíram cenários de degradação humana como nunca tinham sido vistos na História: campos de concentração nazistas; câmaras de gás; políticas de extermínio total de judeus, ciganos, homossexuais, deficientes mentais e muito mais. 60 milhões de homens em armas, 50 milhões de mortes (a maioria na população civil) como resultado direto dos combates, ou "80 milhões de pessoas, sem contar também as que morreram por fome e doença (...) oito vezes mais do que na Primeira Grande Guerra": ao todo, aproximadamente, 4% da população mundial da época, e tudo isso, em escassos cinco anos. Os números da Segunda Guerra Mundial estão aí para demonstrar a validade da alternativa histórica que Rosa Luxemburgo colocara imediatamente após a Primeira Guerra Mundial: "Socialismo ou Barbárie".
Embora os números não expressem a qualidade das mortes, eles refletem a quantidade dos massacres absurdos da população civil, desnecessários do ponto de vista militar, levados adiante por todos os principais protagonistas da guerra, mas especialmente pelos "democratas" Aliados, a exemplo do inútil bombardeio da cidade alemã de Dresden (quando a capitulação da Alemanha já era questão de horas), ou das bombas atômicas lançadas sobre Hiroxima e Nagasaki, com suas centenas de milhares de mortos civis e seus efeitos ainda sensíveis décadas depois. Na Segunda Guerra, porém, a participação dos Estados Unidos não foi preventiva, mas central, embora existisse uma forte corrente isolacionista no seio da classe dominante americana até dezembro de 1941 (ataque japonês a Pearl Harbor), que marcou seu ingresso na guerra. Até esse momento, a política americana com relação ao Japão era ambígua, e o mesmo pode-se dizer com relação à Alemanha hitlerista (o que desmente a visão ideológica retrospectiva de uma guerra da democracia contra o fascismo), isto ao ponto de Hitler ter como um de seus objetivos principais, já em plena guerra, a manutenção da neutralidade dos Estados Unidos. O próprio Trotsky já tinha analisado que a emergência dos Estados Unidos como principal potência capitalista e imperialista mundial tinha sido uma das principais conseqüências da Primeira Guerra Mundial.
No período anterior à Guerra, a ambigüidade das democracias européias com relação às tentativas alemãs de revisar a Paz de Versalhes e, em geral, com relação a toda a política do Eixo nazi-fascista, tinha sido marcante. A política dita de "apaziguamento" remonta à tolerância com a invasão japonesa da Manchúria em 1931, passa por atitude semelhante com a invasão italiana da Etiópia em 1935, atinge a vergonha com a política de não-intervenção na Guerra Civil Espanhola de 1936-1939 (quando a ajuda nazi-fascista ao campo franquista foi fundamental para o desfecho do conflito), e tem seu ponto culminante com a Conferência de Munique de 1938 (Alemanha, Itália, Grã-Bretanha, França) e sua conseqüência imediata, o desmembramento da Tchecoslováquia pela Alemanha nazista (invasão dos Sudetos). Esta política é comumente analisada hoje como produto da cegueira dos governos democráticos acerca das verdadeiras intenções do Terceiro Reich. Sua raiz, porém, está na própria natureza do conflito mundial que se avizinhava.
A Segunda Guerra Mundial foi simultaneamente um conflito interimperialista (contradições nacionais) e contra-revolucionário (contradições sociais ou de classe) em que a destruição da URSS visava interromper de vez o processo revolucionário iniciado em 1917, já seriamente abalado pelo isolamento da revolução soviética (e sua principal conseqüência, a emergência do stalinismo) e pela vitória do nazismo na Alemanha, com a conseqüente derrota histórica do mais importante proletariado ocidental. Não afirmamos que os democratas ocidentais tenham se caracterizado pela lucidez com relação ao nazismo. Dizemos, porém, que estavam dispostos a dele se servir, sem o menor preconceito ideológico, contra a União Soviética (isto é, contra as bases econômicas e sociais remanescentes do Estado Operário) e contra o movimento operário do Leste e do Oeste. Quanto à lucidez, basta dizer que, ainda em 1940, o Presidente norte-americano, Roosevelt, acreditava que a Alemanha atacaria o hemisfério ocidental, provavelmente primeiro na América Latina10, enquanto já em 1931, isto é, antes da tomada do poder por Hitler, Trotsky havia predito que se o nazismo assumisse o poder desencadearia uma guerra contra a URSS.
A evidência explícita do caráter contra-revolucionário do caminho político que levaria à Segunda Guerra Mundial está também no fato de que a aliança Alemanha-Itália-Japão, configurada na década de 30 (e que seria um dos blocos do conflito), autodenominou-se Pacto Anti-Komintern, isto é, explicitamente dirigido a conter a "expansão mundial do comunismo". O outro aspecto está no fato de que a economia armamentista, posta em pé na década prévia à Guerra (em primeiro lugar nas potências totalitárias), foi a única via de saída para a crise em que a economia capitalista mundial tinha entrado em 1929.
Nos Estados Unidos, a produção industrial de armamentos duplicou em cinco anos, perfazendo entre 40% e 45% do total da produção, período no qual o setor civil não variou em valor absoluto. Os empregos industriais passaram de 10 para 17 milhões, entre 1939 e 1943. O total de empregos era de 47 a 54 milhões no mesmo período. Se o PNB aumentou de 150%, a concentração econômica espantosa determinou a feição definitiva do capital monopolista nos Estados Unidos — 250 sociedades industriais passam a controlar 66,5% da produção total, uma percentagem equivalente àquela controlada por 75 mil empresas antes da guerra.
As exportações dos Estados Unidos passaram de pouco mais de 5 bilhões de dólares, em 1941, para quase 14,5 bilhões, em 1944. No período 1938-1944, a produção de guerra passou de 2 para 100 nos Estados Unidos; de 4 para 100 na Inglaterra; de 16 para 100, na Alemanha; de 8 para 100 no Japão. A transformação das economias capitalistas em economias de guerra e os diversos pontos de partida para atingir tal objetivo determinam, em última instância, a superioridade dos Aliados: calcula-se em 80 bilhões de dólares o valor do material de guerra produzido pelos Estados Unidos, pela Inglaterra e pelo Canadá, no período anterior ao desembarque de 6 de julho de 1944. No mesmo período, a Alemanha e seus aliados tiveram uma produção equivalente a 15 bilhões, isto é, uma superioridade de mais de 5 para 1 em favor dos Aliados, do ponto de vista dos recursos econômicos consagrados ao esforço bélico.
O fato de a Segunda Guerra ter sido a única solução possível para a crise econômica marca uma diferença importante em relação à Primeira Guerra, na qual a questão principal era a redistribuição do mundo entre as potências imperialistas, e não a anexação de um motor artificial (a economia armamentista e, posteriormente, a economia de guerra) à máquina capitalista enguiçada, que se transformará, doravante, numa peça essencial para o funcionamento da economia capitalista mundial.
Introdução
Muitos historiadores citam como uma das causas de SEGUNDA GUERRA MUNDIAL os problemas não solucionados da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Com o fim da Primeira Guerra Mundial e dos tratados que também terminaram surgiram novos problemas políticos e econômicos. Líderes de vários países tiraram proveito desses problemas para conseguir poder. O desejo de ditadores na Alemanha, Itália, e Japão para conquistar mais território trouxeram conflitos entre as nações democráticas. O que o trabalho passa a seguir conta mais detalhadamente o que realmente acontece.
Segundo Taylor, o conflito mundial teria sido imposto pelas Potências Aliadas, inclusive no que diz respeito ao Japão, o qual, após o embargo imposto pelos Estados Unidos em agosto de 1941, "estava fadado a render-se ou ir à guerra". É perfeitamente possível estar de acordo com isto e, ao mesmo tempo, reconhecer que o caráter objetivo das contradições às quais estava submetido o imperialismo alemão, obrigava-o a envolver-se numa disputa de alcance mundial, devido ao choque inevitável com o imperialismo norte-americano.
Para o historiador revisionista alemão Ernst Nolte, a objetividade do segundo conflito mundial está determinada pela "perspectiva mais adequada na qual o bolchevismo e a União Soviética e o nacional-socialismo e o Terceiro Reich devem ser considerados que é a de uma guerra civil européia"15. O mérito do enfoque — a procura das causas profundas da Segunda Guerra não apenas nos conflitos interestatais, mas no processo de revolução/contra-revolução — se esvai ao se considerar apenas a Europa como cenária dessa hipotética guerra civil. Desta forma, ela não teria por base, portanto, a crise mundial das forças produtivas capitalistas. Tal enfoque exclui, por exemplo, o Extremo-Oriente que é, desde o início da revolução chinesa de 1919, protagonista central tanto do conflito de classe quanto do conflito nacional (guerra China-Japão). Sem falar no abuso que consiste em colocar sob a etiqueta bolchevismo tanto a direção inicial (Lenin-Trotsky) da Revolução de Outubro, que defendia a perspectiva de uma revolução proletária mundial, quanto o messianismo nacionalista da direção stalinista, erguida sobre o cadáver da primeira, e cuja política nacionalista foi um elemento central no prólogo, no desenrolar e no desfecho da Segunda Guerra. O nazismo, porém, não fazia senão levar adiante uma tendência objetiva presente na lógica da guerra imperialista.
O nazismo realizaria a sombria perspectiva do holocausto. Os Estados Unidos e o Vaticano tinham conhecimento do genocídio que estava sendo posto em prática, pelo menos desde 1942, fatos e conhecimentos diante dos quais se omitiram.
Sublinhar o caráter contra-revolucionário do segundo conflito mundial e dos preparativos que levaram ao mesmo, não significa justificar a política da burocracia russa para se manter afastada da guerra, mas ao contrário, apontar para o seu caráter ilusório e igualmente contra-revolucionário que acabaria custando 20 milhões de mortos à União Soviética (o preço mais alto paga por qualquer um dos beligerantes). Do Pacto Laval-Stalin, em 1935, que desarmou o proletariado francês para lutar contra o militarismo da sua burguesia, até o Pacto União Soviética-Japão de 1941 (nas vésperas da invasão pelo exército nazista), passando pelo "Pacto maldito" — o Pacto Germano-Soviético, de 23 de agosto de 1939, que deu o sinal verde para a invasão da Polônia pela Alemanha — a política externa da União Soviética foi o complemento necessário da política que, no plano interno, levou, nos Processos de Moscou de 1936-1938, à aniquilação de tudo o que restava da velha guarda bolchevique e inclusive, em 1937, à decapitação do Exército Vermelho. Os processos sobre o Exército Vermelho se abateram não só ao nível da cúpula, mas até dos comandos médios. Foram promovidos a partir de falsas acusações fabricadas pelos serviços secretos nazistas. Uma vez realizados tais expurgos, Hitler proclamou: "neutralizamos a Rússia por dez anos", o que lhe permitiu preparar a conquista da Tchecoslováquia e a guerra na frente ocidental.
Antecedentes da Segunda Guerra Mundial
AS RAZÕES QUE LEVARAM À SEGUNDA GUERRA
· Tratado de Versalhes
No Palácio de Versalhes, em Paris, reuniram-se os representantes de 32 países, que assinaram um acordo em 28 de junho de 1919, elaborado na verdade pelos representantes dos "Três Grandes" -- o presidente Woodrow Wilson dos EUA, e os primeiros ministros da Inglaterra e França, David Lloyd George e Georges Clemanceau -- e que foi imposto à Alemanha derrotada.
O Tratado, que punha fim oficialmente a I Guerra, pretendia devolver a paz à Europa e ao mesmo tempo, eliminar o potencial bélico e industrial alemão, mas criou uma nova realidade marcada pela postura imperialista dos vencedores e pelo fortalecimento do sentimento nacionalista e de vingança na Alemanha.
A Alemanha foi obrigada a entregar todo seu equipamento bélico ( 5 mil canhões, 25 mil metralhadoras, 3 mil morteiros, 1700 aeroplanos, 5 mil locomotivas, 150 mil vagões, 5 mil caminhões, 6 cruzadores, 10 encouraçados, 8 cruzadores e 50 destróieres), a retirar suas tropas da região do Reno, próxima da França, a reduzir o efetivo militar, foi proibida de se unir à Áustria e perdeu todos os seus territórios na África e Ásia. Na Europa, o país foi obrigado a devolver as regiões da Alsácia e Lorena à França e as regiões de Dantzig (de população predominantemente alemã) `a Polônia.
O governo alemão foi obrigado a pagar pesada indenização não somente aos países que haviam sido invadidos, mas também aos EUA, Inglaterra e algumas de suas colônias, fortalecendo o imperialismo britânico. O valor inicial da indenização foi fixado em 24 bilhões de libras, que foi reduzido gradualmente, redução que não impediu o desastre econômico no país.
A Itália pode ser considerada como grande derrotada na I Guerra. Apesar de ter lutado a favor dos Aliados, de ter contribuído com recursos materiais e de ter parte de seu território ocupado e destruído durante a guerra, não conseguiu ver atendidas suas reivindicações territoriais e recebeu uma parcela irrisória das indenizações pagas pela Alemanha
Imperialismo e Nacionalismo
O nacionalismo exacerbado que tomou conta de vários países da Europa após a Primeira Guerra, foi uma reação à nova ordem geopolítica imposta pelos Tratados do pós Guerra, principalmente pelo Tratado de Versalhes, que teve efeitos diretos sobre a Alemanha e indiretos sobre a Itália. A nova situação foi caracterizada pela formação de democracias muito frágeis, que seriam responsáveis pelo difícil processo de recuperação econômica.
No quadro do imperialismo desenvolvido desde o século XIX, o papel das colônias era visto como fundamental para o desenvolvimento das grandes potências. A Itália perdeu ao final da guerra os territórios na fronteira com a Áustria, a Dalmácia, e nem foi considerada sua pretensão de anexar a Albânia, que se tornou um país independente. O Japão perdeu territórios no litoral da China. Inglaterra e França dividiram entre si as possessões alemãs na África e Ásia.
A luta por territórios, importantes do ponto de vista econômico e estratégico, foi determinante para reforçar o sentimento nacionalista em vários países. No caso de países vencedores, a manutenção ou ampliação dos territórios sob seu domínio reforçou a política imperialista, de reserva de mercado, consequentemente reduzindo o espaço econômico de outros países. Para os países derrotados e para a Itália, a perda de territórios e de influência significou a estagnação da economia, num momento onde o esforço para a recuperação exigia maior produção e fornecimento de matérias-primas. Para esses países, a retomada do crescimento econômico somente seria possível com a ampliação de seus territórios, retomando a política imperialista (desenvolvida pelas demais potências) e isso não seria possível sem um forte ideal nacionalista.
A radicalização do sentimento nacionalista está associada a idéia de crescimento e ao mesmo tempo à idéia de repúdio àqueles que impedem o crescimento, e contribuiu para a implantação de governos totalitários e militaristas. Uma outra fórmula que serviu para reforçar tanto o sentimento nacionalista como os governos militares, foi a posição do empresariado destes países, frente a possibilidade de avanço comunista.
A SITUAÇÃO DA ALEMANHA
Ao final da Primeira Guerra a monarquia fora eliminada, considerada como culpada pelo fracasso da política bélica alemã, e desta forma, o exército procurou sair da guerra como uma instituição vitoriosa: cumprirá sua missão, o território alemão não havia sido invadido. O sentimento difundido pela cúpula militar pretendia atingir não apenas a grande massa de soldados, mas a sociedade em geral, e o exército continuará a Ter um papel importante na vida política e social do país .
Com o fim da monarquia, iniciou-se um período que ficou conhecido como a " República de Weimar" que se dizia um governo liberal, apoiado em uma nova Constituição, mas que se iniciava sob o espectro da crise econômica e social. O novo governo, ao aceitar as imposições imperialistas do Tratado de Versalhes, nascera fadado a viver sob constante crise. Se num primeiro momento obtivera o apoio das camadas populares, em pouco tempo conheceu um processo de greves e manifestações contra a situação marcada pela hiperinflação e pelo desemprego crônico. Para se preservar no poder, o novo governo adotou uma posição conservadora, não atendendo as expectativas dos trabalhadores que o haviam apoiado, voltando-se para os setores mais conservadores da sociedade, como militares e empresários ultranacionalistas.
Dessa maneira, o governo da Social Democracia tornou-se cada vez mais centrista e abriu a possibilidade de uma constante radicalização e polarização, marcada pela tendência de as forças mais conservadoras se unirem em torno de um projeto comum ao longo de poucos anos, o mesmo acontecendo com as forças mais a esquerda, não obstante suas divisões internas.
O nazismo passou a se aproveitar das divisões internas dos grupos que apoiavam o governo e do caos econômico. Hitler começou a conquistar o apoio do povo alemão defendendo uma política de força como solução para os grandes problemas alemães. Sua propaganda era extremamente nacionalista e xenófoba, dirigida contra o comunismo e contra os judeus.
O inicio da década de 30 foi marcado pelo acirramento das disputas políticas e de uma forma geral pelo avanço do nazismo. Em 30 de janeiro Hitler foi nomeado Chanceler; em fevereiro as forças paramilitares incendiaram o Reichstag, atribuindo a culpa aos comunistas, originando violentas perseguições aos sindicatos e aos membros do partido Comunista. A ameaça comunista e a necessidade de limitar a ação dos judeus foi o pretexto utilizado para reforçar a centralização. Em março, com maioria de nazistas, o parlamento concede plenos poderes a Hitler através do Ato de Autorização, que lhe permitiria decretar leis sem aprovação. Com a morte do presidente Hindenburg., assume também a presidência. O governo ditatorial passa a desenvolver então uma política belicista, de reorganização militar e investimento na indústria bélica, com vistas a colocar em prática sua política expansionista.
Embora os números não expressem a qualidade das mortes, eles refletem a quantidade dos massacres absurdos da população civil, desnecessários do ponto de vista militar, levados adiante por todos os principais protagonistas da guerra, mas especialmente pelos "democratas" Aliados, a exemplo do inútil bombardeio da cidade alemã de Dresden (quando a capitulação da Alemanha já era questão de horas), ou das bombas atômicas lançadas sobre Hiroxima e Nagasaki, com suas centenas de milhares de mortos civis e seus efeitos ainda sensíveis décadas depois. Na Segunda Guerra, porém, a participação dos Estados Unidos não foi preventiva, mas central, embora existisse uma forte corrente isolacionista no seio da classe dominante americana até dezembro de 1941 (ataque japonês a Pearl Harbor), que marcou seu ingresso na guerra. Até esse momento, a política americana com relação ao Japão era ambígua, e o mesmo pode-se dizer com relação à Alemanha hitlerista (o que desmente a visão ideológica retrospectiva de uma guerra da democracia contra o fascismo), isto ao ponto de Hitler ter como um de seus objetivos principais, já em plena guerra, a manutenção da neutralidade dos Estados Unidos. O próprio Trotsky já tinha analisado que a emergência dos Estados Unidos como principal potência capitalista e imperialista mundial tinha sido uma das principais conseqüências da Primeira Guerra Mundial.
No período anterior à Guerra, a ambigüidade das democracias européias com relação às tentativas alemãs de revisar a Paz de Versalhes e, em geral, com relação a toda a política do Eixo nazi-fascista, tinha sido marcante. A política dita de "apaziguamento" remonta à tolerância com a invasão japonesa da Manchúria em 1931, passa por atitude semelhante com a invasão italiana da Etiópia em 1935, atinge a vergonha com a política de não-intervenção na Guerra Civil Espanhola de 1936-1939 (quando a ajuda nazi-fascista ao campo franquista foi fundamental para o desfecho do conflito), e tem seu ponto culminante com a Conferência de Munique de 1938 (Alemanha, Itália, Grã-Bretanha, França) e sua conseqüência imediata, o desmembramento da Tchecoslováquia pela Alemanha nazista (invasão dos Sudetos). Esta política é comumente analisada hoje como produto da cegueira dos governos democráticos acerca das verdadeiras intenções do Terceiro Reich. Sua raiz, porém, está na própria natureza do conflito mundial que se avizinhava.
A Segunda Guerra Mundial foi simultaneamente um conflito interimperialista (contradições nacionais) e contra-revolucionário (contradições sociais ou de classe) em que a destruição da URSS visava interromper de vez o processo revolucionário iniciado em 1917, já seriamente abalado pelo isolamento da revolução soviética (e sua principal conseqüência, a emergência do stalinismo) e pela vitória do nazismo na Alemanha, com a conseqüente derrota histórica do mais importante proletariado ocidental. Não afirmamos que os democratas ocidentais tenham se caracterizado pela lucidez com relação ao nazismo. Dizemos, porém, que estavam dispostos a dele se servir, sem o menor preconceito ideológico, contra a União Soviética (isto é, contra as bases econômicas e sociais remanescentes do Estado Operário) e contra o movimento operário do Leste e do Oeste. Quanto à lucidez, basta dizer que, ainda em 1940, o Presidente norte-americano, Roosevelt, acreditava que a Alemanha atacaria o hemisfério ocidental, provavelmente primeiro na América Latina10, enquanto já em 1931, isto é, antes da tomada do poder por Hitler, Trotsky havia predito que se o nazismo assumisse o poder desencadearia uma guerra contra a URSS.
A evidência explícita do caráter contra-revolucionário do caminho político que levaria à Segunda Guerra Mundial está também no fato de que a aliança Alemanha-Itália-Japão, configurada na década de 30 (e que seria um dos blocos do conflito), autodenominou-se Pacto Anti-Komintern, isto é, explicitamente dirigido a conter a "expansão mundial do comunismo". O outro aspecto está no fato de que a economia armamentista, posta em pé na década prévia à Guerra (em primeiro lugar nas potências totalitárias), foi a única via de saída para a crise em que a economia capitalista mundial tinha entrado em 1929.
Nos Estados Unidos, a produção industrial de armamentos duplicou em cinco anos, perfazendo entre 40% e 45% do total da produção, período no qual o setor civil não variou em valor absoluto. Os empregos industriais passaram de 10 para 17 milhões, entre 1939 e 1943. O total de empregos era de 47 a 54 milhões no mesmo período. Se o PNB aumentou de 150%, a concentração econômica espantosa determinou a feição definitiva do capital monopolista nos Estados Unidos — 250 sociedades industriais passam a controlar 66,5% da produção total, uma percentagem equivalente àquela controlada por 75 mil empresas antes da guerra.
As exportações dos Estados Unidos passaram de pouco mais de 5 bilhões de dólares, em 1941, para quase 14,5 bilhões, em 1944. No período 1938-1944, a produção de guerra passou de 2 para 100 nos Estados Unidos; de 4 para 100 na Inglaterra; de 16 para 100, na Alemanha; de 8 para 100 no Japão. A transformação das economias capitalistas em economias de guerra e os diversos pontos de partida para atingir tal objetivo determinam, em última instância, a superioridade dos Aliados: calcula-se em 80 bilhões de dólares o valor do material de guerra produzido pelos Estados Unidos, pela Inglaterra e pelo Canadá, no período anterior ao desembarque de 6 de julho de 1944. No mesmo período, a Alemanha e seus aliados tiveram uma produção equivalente a 15 bilhões, isto é, uma superioridade de mais de 5 para 1 em favor dos Aliados, do ponto de vista dos recursos econômicos consagrados ao esforço bélico.
O fato de a Segunda Guerra ter sido a única solução possível para a crise econômica marca uma diferença importante em relação à Primeira Guerra, na qual a questão principal era a redistribuição do mundo entre as potências imperialistas, e não a anexação de um motor artificial (a economia armamentista e, posteriormente, a economia de guerra) à máquina capitalista enguiçada, que se transformará, doravante, numa peça essencial para o funcionamento da economia capitalista mundial.
Introdução
Muitos historiadores citam como uma das causas de SEGUNDA GUERRA MUNDIAL os problemas não solucionados da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Com o fim da Primeira Guerra Mundial e dos tratados que também terminaram surgiram novos problemas políticos e econômicos. Líderes de vários países tiraram proveito desses problemas para conseguir poder. O desejo de ditadores na Alemanha, Itália, e Japão para conquistar mais território trouxeram conflitos entre as nações democráticas. O que o trabalho passa a seguir conta mais detalhadamente o que realmente acontece.
Segundo Taylor, o conflito mundial teria sido imposto pelas Potências Aliadas, inclusive no que diz respeito ao Japão, o qual, após o embargo imposto pelos Estados Unidos em agosto de 1941, "estava fadado a render-se ou ir à guerra". É perfeitamente possível estar de acordo com isto e, ao mesmo tempo, reconhecer que o caráter objetivo das contradições às quais estava submetido o imperialismo alemão, obrigava-o a envolver-se numa disputa de alcance mundial, devido ao choque inevitável com o imperialismo norte-americano.
Para o historiador revisionista alemão Ernst Nolte, a objetividade do segundo conflito mundial está determinada pela "perspectiva mais adequada na qual o bolchevismo e a União Soviética e o nacional-socialismo e o Terceiro Reich devem ser considerados que é a de uma guerra civil européia"15. O mérito do enfoque — a procura das causas profundas da Segunda Guerra não apenas nos conflitos interestatais, mas no processo de revolução/contra-revolução — se esvai ao se considerar apenas a Europa como cenária dessa hipotética guerra civil. Desta forma, ela não teria por base, portanto, a crise mundial das forças produtivas capitalistas. Tal enfoque exclui, por exemplo, o Extremo-Oriente que é, desde o início da revolução chinesa de 1919, protagonista central tanto do conflito de classe quanto do conflito nacional (guerra China-Japão). Sem falar no abuso que consiste em colocar sob a etiqueta bolchevismo tanto a direção inicial (Lenin-Trotsky) da Revolução de Outubro, que defendia a perspectiva de uma revolução proletária mundial, quanto o messianismo nacionalista da direção stalinista, erguida sobre o cadáver da primeira, e cuja política nacionalista foi um elemento central no prólogo, no desenrolar e no desfecho da Segunda Guerra. O nazismo, porém, não fazia senão levar adiante uma tendência objetiva presente na lógica da guerra imperialista.
O nazismo realizaria a sombria perspectiva do holocausto. Os Estados Unidos e o Vaticano tinham conhecimento do genocídio que estava sendo posto em prática, pelo menos desde 1942, fatos e conhecimentos diante dos quais se omitiram.
Sublinhar o caráter contra-revolucionário do segundo conflito mundial e dos preparativos que levaram ao mesmo, não significa justificar a política da burocracia russa para se manter afastada da guerra, mas ao contrário, apontar para o seu caráter ilusório e igualmente contra-revolucionário que acabaria custando 20 milhões de mortos à União Soviética (o preço mais alto paga por qualquer um dos beligerantes). Do Pacto Laval-Stalin, em 1935, que desarmou o proletariado francês para lutar contra o militarismo da sua burguesia, até o Pacto União Soviética-Japão de 1941 (nas vésperas da invasão pelo exército nazista), passando pelo "Pacto maldito" — o Pacto Germano-Soviético, de 23 de agosto de 1939, que deu o sinal verde para a invasão da Polônia pela Alemanha — a política externa da União Soviética foi o complemento necessário da política que, no plano interno, levou, nos Processos de Moscou de 1936-1938, à aniquilação de tudo o que restava da velha guarda bolchevique e inclusive, em 1937, à decapitação do Exército Vermelho. Os processos sobre o Exército Vermelho se abateram não só ao nível da cúpula, mas até dos comandos médios. Foram promovidos a partir de falsas acusações fabricadas pelos serviços secretos nazistas. Uma vez realizados tais expurgos, Hitler proclamou: "neutralizamos a Rússia por dez anos", o que lhe permitiu preparar a conquista da Tchecoslováquia e a guerra na frente ocidental.
Antecedentes da Segunda Guerra Mundial
AS RAZÕES QUE LEVARAM À SEGUNDA GUERRA
· Tratado de Versalhes
No Palácio de Versalhes, em Paris, reuniram-se os representantes de 32 países, que assinaram um acordo em 28 de junho de 1919, elaborado na verdade pelos representantes dos "Três Grandes" -- o presidente Woodrow Wilson dos EUA, e os primeiros ministros da Inglaterra e França, David Lloyd George e Georges Clemanceau -- e que foi imposto à Alemanha derrotada.
O Tratado, que punha fim oficialmente a I Guerra, pretendia devolver a paz à Europa e ao mesmo tempo, eliminar o potencial bélico e industrial alemão, mas criou uma nova realidade marcada pela postura imperialista dos vencedores e pelo fortalecimento do sentimento nacionalista e de vingança na Alemanha.
A Alemanha foi obrigada a entregar todo seu equipamento bélico ( 5 mil canhões, 25 mil metralhadoras, 3 mil morteiros, 1700 aeroplanos, 5 mil locomotivas, 150 mil vagões, 5 mil caminhões, 6 cruzadores, 10 encouraçados, 8 cruzadores e 50 destróieres), a retirar suas tropas da região do Reno, próxima da França, a reduzir o efetivo militar, foi proibida de se unir à Áustria e perdeu todos os seus territórios na África e Ásia. Na Europa, o país foi obrigado a devolver as regiões da Alsácia e Lorena à França e as regiões de Dantzig (de população predominantemente alemã) `a Polônia.
O governo alemão foi obrigado a pagar pesada indenização não somente aos países que haviam sido invadidos, mas também aos EUA, Inglaterra e algumas de suas colônias, fortalecendo o imperialismo britânico. O valor inicial da indenização foi fixado em 24 bilhões de libras, que foi reduzido gradualmente, redução que não impediu o desastre econômico no país.
A Itália pode ser considerada como grande derrotada na I Guerra. Apesar de ter lutado a favor dos Aliados, de ter contribuído com recursos materiais e de ter parte de seu território ocupado e destruído durante a guerra, não conseguiu ver atendidas suas reivindicações territoriais e recebeu uma parcela irrisória das indenizações pagas pela Alemanha
Imperialismo e Nacionalismo
O nacionalismo exacerbado que tomou conta de vários países da Europa após a Primeira Guerra, foi uma reação à nova ordem geopolítica imposta pelos Tratados do pós Guerra, principalmente pelo Tratado de Versalhes, que teve efeitos diretos sobre a Alemanha e indiretos sobre a Itália. A nova situação foi caracterizada pela formação de democracias muito frágeis, que seriam responsáveis pelo difícil processo de recuperação econômica.
No quadro do imperialismo desenvolvido desde o século XIX, o papel das colônias era visto como fundamental para o desenvolvimento das grandes potências. A Itália perdeu ao final da guerra os territórios na fronteira com a Áustria, a Dalmácia, e nem foi considerada sua pretensão de anexar a Albânia, que se tornou um país independente. O Japão perdeu territórios no litoral da China. Inglaterra e França dividiram entre si as possessões alemãs na África e Ásia.
A luta por territórios, importantes do ponto de vista econômico e estratégico, foi determinante para reforçar o sentimento nacionalista em vários países. No caso de países vencedores, a manutenção ou ampliação dos territórios sob seu domínio reforçou a política imperialista, de reserva de mercado, consequentemente reduzindo o espaço econômico de outros países. Para os países derrotados e para a Itália, a perda de territórios e de influência significou a estagnação da economia, num momento onde o esforço para a recuperação exigia maior produção e fornecimento de matérias-primas. Para esses países, a retomada do crescimento econômico somente seria possível com a ampliação de seus territórios, retomando a política imperialista (desenvolvida pelas demais potências) e isso não seria possível sem um forte ideal nacionalista.
A radicalização do sentimento nacionalista está associada a idéia de crescimento e ao mesmo tempo à idéia de repúdio àqueles que impedem o crescimento, e contribuiu para a implantação de governos totalitários e militaristas. Uma outra fórmula que serviu para reforçar tanto o sentimento nacionalista como os governos militares, foi a posição do empresariado destes países, frente a possibilidade de avanço comunista.
A SITUAÇÃO DA ALEMANHA
Ao final da Primeira Guerra a monarquia fora eliminada, considerada como culpada pelo fracasso da política bélica alemã, e desta forma, o exército procurou sair da guerra como uma instituição vitoriosa: cumprirá sua missão, o território alemão não havia sido invadido. O sentimento difundido pela cúpula militar pretendia atingir não apenas a grande massa de soldados, mas a sociedade em geral, e o exército continuará a Ter um papel importante na vida política e social do país .
Com o fim da monarquia, iniciou-se um período que ficou conhecido como a " República de Weimar" que se dizia um governo liberal, apoiado em uma nova Constituição, mas que se iniciava sob o espectro da crise econômica e social. O novo governo, ao aceitar as imposições imperialistas do Tratado de Versalhes, nascera fadado a viver sob constante crise. Se num primeiro momento obtivera o apoio das camadas populares, em pouco tempo conheceu um processo de greves e manifestações contra a situação marcada pela hiperinflação e pelo desemprego crônico. Para se preservar no poder, o novo governo adotou uma posição conservadora, não atendendo as expectativas dos trabalhadores que o haviam apoiado, voltando-se para os setores mais conservadores da sociedade, como militares e empresários ultranacionalistas.
Dessa maneira, o governo da Social Democracia tornou-se cada vez mais centrista e abriu a possibilidade de uma constante radicalização e polarização, marcada pela tendência de as forças mais conservadoras se unirem em torno de um projeto comum ao longo de poucos anos, o mesmo acontecendo com as forças mais a esquerda, não obstante suas divisões internas.
O nazismo passou a se aproveitar das divisões internas dos grupos que apoiavam o governo e do caos econômico. Hitler começou a conquistar o apoio do povo alemão defendendo uma política de força como solução para os grandes problemas alemães. Sua propaganda era extremamente nacionalista e xenófoba, dirigida contra o comunismo e contra os judeus.
O inicio da década de 30 foi marcado pelo acirramento das disputas políticas e de uma forma geral pelo avanço do nazismo. Em 30 de janeiro Hitler foi nomeado Chanceler; em fevereiro as forças paramilitares incendiaram o Reichstag, atribuindo a culpa aos comunistas, originando violentas perseguições aos sindicatos e aos membros do partido Comunista. A ameaça comunista e a necessidade de limitar a ação dos judeus foi o pretexto utilizado para reforçar a centralização. Em março, com maioria de nazistas, o parlamento concede plenos poderes a Hitler através do Ato de Autorização, que lhe permitiria decretar leis sem aprovação. Com a morte do presidente Hindenburg., assume também a presidência. O governo ditatorial passa a desenvolver então uma política belicista, de reorganização militar e investimento na indústria bélica, com vistas a colocar em prática sua política expansionista.
500 Anos de eleições
As eleições não são uma experiência recente no País. O livre exercício do voto surgiu em terras brasileiras com os primeiros núcleos de povoadores, logo depois da chegada dos colonizadores. Foi o resultado da tradição portuguesa de eleger os administradores dos povoados sob domínio luso. Os colonizadores portugueses, mal pisavam a nova terra descoberta, passavam logo a realizar votações para eleger os que iriam governar as vilas e cidades que fundavam. Os bandeirantes paulistas, por exemplo, iam em suas missões imbuídos da idéia de votar e de serem votados. Quando chegavam ao local em que deveriam se estabelecer, seu primeiro ato era realizar a eleição do guarda- mor regente. Somente após esse ato eram fundadas as cidades, já sob a égide da lei e da ordem. Eram estas eleições realizadas para governos locais.
As primeiras eleições:
As eleições para governanças locais foram realizadas até a Independência. A primeira de que se tem notícia aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente-SP. As pressões populares e o crescimento econômico do país, contudo, passaram a exigir a efetiva participação de representantes brasileiros nas decisões da corte. Assim, em 1821, foram realizadas eleições gerais para escolher os deputados que iriam representar o Brasil nas Cortes de Lisboa. Essas eleições duraram vários meses, devido a suas inúmeras formalidades, e algumas províncias sequer chegaram a eleger seus deputados.
Eleições em quatro graus:
As votações no Brasil chegaram a ocorrer em até quatro graus: os cidadãos das províncias votavam em outros eleitores, os compromissários, que elegiam os eleitores de paróquia, que por sua vez escolhiam os eleitores de comarca. Estes, finalmente, elegiam os deputados. Os pleitos passaram depois a ser feitos em dois graus. Isso durou até 1881, quando a Lei Saraiva introduziu as eleições diretas. Das bolas de cera à urna eletrônica Os votos eram a princípio depositados em bolas de cera chamadas de pelouros; depois vieram as urnas de madeira, as de ferro e as de lona, até que se implementou em todo o País, no ano 2000, o voto informatizado, realizado em urnas eletrônicas que possibilitam a apuração das eleições quase que de forma imediata.
Influência religiosa:
A relação entre Estado e Religião, até fins do Império, era tamanha que algumas eleições vieram a ser realizadas dentro das igrejas. E durante algum tempo foi condição para ser eleito deputado a profissão da fé católica. As cerimônias religiosas obrigatórias que precediam os trabalhos eleitorais só foram dispensadas em 1881, com a edição da Lei Saraiva. Essa ligação entre política e religião somente cessou com a vigência da Constituição de 1891, que determinou a separação entre a Igreja e o Estado.
Eleições livres:
Até 1828, as eleições para os governos municipais obedeceram às chamadas Ordenações do Reino, que eram as determinações legais emanadas do rei e adotadas em todas as regiões sob o domínio de Portugal. No princípio, o voto era livre, todo o povo votava. Com o tempo, porém, ele passou a ser direito exclusivo dos que detinham maior poder aquisitivo, entre outras prerrogativas. A idade mínima para votar era 25 anos. Escravos, mulheres, índios e assalariados não podiam escolher representantes nem governantes.
OS PARTIDOS POLÍTICOS
Os partidos políticos no Brasil têm suas origens nas disputas entre duas famílias paulistas, a dos Pires e a dos Camargos. Verdadeiros bandos, com o uso da força e da violência, eles formaram os primeiros grupos políticos rivais.
A expressão "partido político" só passou a constar nos textos legais a partir da Segunda República. Até então, só se falava em "grupos".
Admitiram-se durante muito tempo candidaturas avulsas, porque os partidos não detinham a exclusividade da indicação daqueles que iriam concorrer às eleições, o que só ocorreu após a edição do Decreto-Lei n.º 7.586, que deu aos partidos o monopólio da indicação dos candidatos.
7 fases partidárias:
O Brasil teve sete fases partidárias. A primeira foi a monárquica, que começou em 1837. As rebeliões provinciais da regência possibilitaram a formação de dois grandes partidos - o Conservador e o Liberal -, que dominaram a vida política até o final do Império.
O aparecimento de um Partido Progressista e a fundação, em 1870, do Partido Republicano, completaram o quadro partidário do Império. A segunda fase partidária, na Primeira República, de 1889 a 1930, conheceu partidos estaduais. Foram frustradas as tentativas de organização de partidos nacionais, entre estas a de Francisco Glicério, com o partido Republicano Federal, e a de Pinheiro Machado, com o Partido Republicano Conservador.
Partidos ideológicos:
A terceira formação partidária se deu na Segunda República, com agremiações nacionais de profunda conotação ideológica: a Aliança Nacional Libertadora e o Integralismo. A legislação eleitoral, pela primeira vez, fez referência à possibilidade de apresentação de candidatos por partidos ou por alianças de partidos. Com o golpe de 1937 e a instalação da Terceira República, houve o único hiato em nossa trajetória partidária. Com a Quarta República, a redemocratização trouxe, em 1945, a exclusividade da apresentação dos candidatos pelos partidos políticos. Nessa, que seria a quarta formação partidária do País, ocorreu a explosão de um multipartidarismo com 13 legendas.
Bipartidarismo:
O golpe militar de 1964 iniciou a quinta fase partidária, com o bipartidarismo, que segundo alguns teria sido "uma admiração ingênua do presidente Castello Branco pelo modelo britânico" e segundo outros teria sido uma "mexicanização". A Arena seria assim o projeto brasileiro de um futuro PRI (Partido Revolucionário Institucional). As sublegendas - mecanismo utilizado para acomodar as diferenças internas nos dois partidos de então, Arena e MDB - foram copiadas do modelo uruguaio.
Imitação do sistema alemão:
A sexta formação partidária se deu pela reforma de 1979. Buscou-se imitar o sistema alemão de condicionar a atuação dos partidos ao alcance de um mínimo de base eleitoral.
A sétima e atual fase começou em 1985, com a Emenda Constitucional n.º 25, com o alargamento do pluripartidarismo.
AS PRIMEIRAS ELEIÇÕES
A eleição às Cortes de Lisboa seguiu as determinações da Constituição espanhola de 1812, adotada para o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e realizou-se em quatro graus: os cidadãos de cada freguesia, sem restrições de votos, nomearam compromissários, que escolheram eleitores de paróquia. Estes designaram os eleitores da comarca que, finalmente, elegeram os deputados.
Devido a inúmeras formalidades, essas eleições duraram vários meses. Algumas províncias não chegaram sequer a eleger seus representantes.
Era nomeado um eleitor paroquial para cada 200 fogos. Por fogo entendia-se a casa, ou parte dela, em que habitasse independentemente uma pessoa ou família, de maneira que um mesmo edifício poderia ter dois ou mais fogos.
O sistema de eleições foi depois simplificado. Em 1822, estabeleceram-se eleições em dois graus - os cidadãos das freguesias escolhiam os eleitores de paróquias e estes nomeavam os deputados.Em 1881, a Lei Saraiva estabeleceu pela primeira vez eleições diretas.
Ruy Barbosa redigiu o projeto dessa lei, que ainda confiou o alistamento eleitoral à magistratura, abolindo as Juntas Paroquiais de Qualificação.
As eleições durante o Império eram controladas pelo Imperador, por meio da Secretaria do Estado dos Negócios do Brasil, dos presidentes das províncias e da oligarquia rural.
As reformas eleitorais eram feitas às vésperas das eleições, para garantir maioria ao governo.
Tudo isso gerava um sem-número de possibilidades de fraudes.
Durante a República Velha, prevaleceu a chamada "política dos governadores": o presidente da República apoiava os candidatos indicados pelos governadores nas eleições estaduais e estes davam suporte ao indicado pelo presidente nas eleições presidenciais. O plano dependia da ação dos coronéis, que controlavam o eleitorado regional, faziam a propaganda dos candidatos oficiais, fiscalizavam o voto não secreto dos eleitores e a apuração. Chegava-se assim, quase sempre, a um resultado previsível. Era grande o poder de intervenção do governo nas eleições.
A Comissão de Verificação de Poderes do Congresso (CVP), responsável pelo resultado definitivo das eleições, costumava excluir na fase final alguns dos eleitos. Eram as chamadas “degolas”.
Em 1821, realizaram-se as primeiras eleições gerais no Brasil, destinadas a eleger os deputados às Cortes de Lisboa. Os eleitos iriam redigir e aprovar a primeira Constituição da Monarquia Portuguesa.
A EVOLUÇÃO DO SISTEMA
A Independência do Brasil obrigou o País a buscar o aperfeiçoamento de sua legislação eleitoral, embora durante todo o Império as normas vigentes para as eleições tenham sido copiadas do modelo francês.
A primeira lei eleitoral, de 3 de janeiro de 1822, assinada pelo príncipe regente, convocou eleições para a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa, formada pelos deputados das províncias do Brasil. O pleito deu-se em dois graus. Não votavam em primeiro grau os que recebessem salários e soldos e para a eleição de segundo grau exigia-se "decente subsistência por emprego, indústria ou bens". O cálculo do número de eleitores continuava a ser feito a partir do número de fogos (casas) da freguesia.
Em 25 de março de 1824, D. Pedro I outorgou a primeira Constituição brasileira, que estabeleceu que o Poder Legislativo seria exercido pela Assembléia Geral, formada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, determinou eleições indiretas e em dois graus e estabeleceu o voto censitário e a verificação dos poderes.
Era condição de elegibilidade para deputados professar a religião católica. Os príncipes da Casa Imperial tinham assento no Senado ao completar 25 anos.
Primeira lei eleitoral do Império
A primeira lei eleitoral do Império, de 1824, manda proceder à eleição dos deputados e senadores da Assembléia Geral Legislativa e dos membros dos Conselhos Gerais das Províncias. A votação foi feita por lista assinada pelos votantes, que continha tantos nomes quantos fossem os eleitores que a paróquia deveria dar.
O voto era obrigatório. No caso de impedimento, o eleitor comparecia por intermédio de seu procurador, enviando sua lista assinada e reconhecida por tabelião. O voto por procuração só deixou de existir em 1842, época em que se estabeleceram as juntas de alistamento, formadas por um juiz de paz do distrito, que era o presidente, um pároco e um fiscal.
Lei dos Círculos e Lei do Terço:
Em 1855, foi instituído o voto distrital, por meio da chamada Lei dos Círculos. A Lei do Terço, de 1875 (que tem seu nome derivado do fato de que o eleitor votava em dois terços do número total dos que deveriam ser eleitos), destacou-se do conjunto das leis imperiais por ter introduzido a participação da justiça comum no processo eleitoral e pela instituição do título eleitoral.
A legislação vigente durante o Império possibilitou à opinião pública exigir eleições diretas e criticar os abusos e as fraudes. O novo quadro eleitoral levou o Conselheiro Saraiva a reformá-la, encarregando Ruy Barbosa de redigir o projeto da nova lei, de nº 3.029/81, que ficou conhecida como Lei Saraiva. Ela aboliu as eleições indiretas e confiou o alistamento à magistratura, extinguindo as juntas paroquiais de qualificação.
A VELHA REPUBLICA – 1889 / 1930
A Proclamação da República inaugurou um novo período da nossa legislação eleitoral, que passou a inspirar-se em modelos norte-americanos. A primeira inovação eleitoral trazida pela República foi a eliminação do "censo pecuniário" ou "voto censitário".
Em 1890, o chefe do governo provisório, marechal Deodoro da Fonseca, promulgou o regulamento eleitoral organizado por Aristides Lobo, o Decreto 200-A, considerado a primeira lei eleitoral da República e que tratava unicamente da qualificação dos eleitores.
Regulamento Alvim:
Faltava ainda uma lei que presidisse a eleição dos constituintes, marcada para setembro. Em 23 de junho de 1890, ela foi publicada. Ficou conhecida como "Regulamento Alvim", em referência ao ministro e secretário do Estado dos Negócios do Interior, José Cesário de Faria Alvim, que a assinou.
O art. 62 dessa lei dispunha: "Aos cidadãos eleitos para o primeiro Congresso, entendem-se conferidos poderes especiais para exprimir a vontade nacional acerca da Constituição publicada pelo Decreto nº 510, de 22 de junho do corrente, bem como para eleger o primeiro presidente e o vice-presidente da República".
Eleição de Deodoro:
Eleita em 15 de setembro de 1890, uma das primeiras tarefas da Constituinte foi dar respaldo ao governo provisório, promulgando a Constituição de 1891 e elegendo Deodoro da Fonseca no dia seguinte.
A primeira Constituição Republicana criou o sistema presidencialista, em que o presidente e o vice-presidente deveriam ser eleitos pelo sufrágio direto da nação, por maioria absoluta de votos;
Coronelismo:
O plano dependia da ação dos coronéis, grandes proprietários de terras cujo título derivava de sua participação na Guarda Nacional (instituição que durante o Império assegurava a ordem interna). Eles controlavam o eleitorado regional, faziam a propaganda dos candidatos oficiais, fiscalizavam o voto não secreto dos eleitores e a apuração.
O governo central também controlava a Comissão de Verificação de Poderes do Congresso, que era responsável pelos resultados eleitorais finais e pela diplomação dos eleitos.
"Degolas":
O trabalho da Comissão de Verificação de Poderes do Congresso consistia, na realidade, em negação da verdade eleitoral, pois representava a etapa final de um processo de aniquilamento da oposição, chamado de "degola", executado durante toda a República Velha.
Justiça Eleitoral:
Em 1916, o presidente Wenceslau Brás, preocupado com a seriedade do processo eleitoral, sancionou a Lei 3.139, que entregou ao Poder Judiciário o preparo do alistamento eleitoral.
Por confiar ao Judiciário o papel de principal executor das leis eleitorais, muitos percebem nessa atitude o ponto de partida para a criação da Justiça Eleitoral, que só viria a acontecer em 1932.
A Velha República (1889-1930):
Eleita em 15 de setembro de 1890, uma das primeiras tarefas da Constituinte foi dar respaldo ao governo provisório, promulgando a Constituição de 1891 e elegendo Deodoro da Fonseca no dia seguinte.
A CRIAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
A Revolução de 1930 tinha como um dos princípios a moralização do sistema eleitoral. Um dos primeiros atos do governo provisório foi a criação de uma comissão de reforma da legislação eleitoral, cujo trabalho resultou no primeiro Código Eleitoral do Brasil.
O Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral, que passou a ser responsável por todos os trabalhos eleitorais - alistamento, organização das mesas de votação, apuração dos votos, reconhecimento e proclamação dos eleitos. Além disso, regulou em todo o País as eleições federais, estaduais e municipais.
Voto secreto:
O Código introduziu o voto secreto, o voto feminino e o sistema de representação proporcional, em dois turnos simultâneos. Pela primeira vez, a legislação eleitoral fez referência aos partidos políticos, mas ainda era admitida a candidatura avulsa. Esse código já previa o uso de máquina de votar, o que só veio a se efetivar na década de 90.
A Revolução Constitucionalista de 1932 exige a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, feita pelo Decreto nº 22.621/1933, que estabeleceu que, além dos deputados eleitos na forma prescrita pelo Código Eleitoral, outros 40 seriam eleitos pelos sindicatos legalmente reconhecidos, pelas associações de profissionais liberais e de funcionários públicos. Era a chamada representação classista.
Os avanços na legislação eleitoral foram contemplados na Constituição de 1934, inclusive o sufrágio profissional, que a própria Justiça Eleitoral recusaria. Na mesma época, procedeu-se, indiretamente, conforme a Constituição regulava, à eleição do Presidente da República, Getúlio Vargas.
As críticas ao Código Eleitoral de 1932 levaram, em 1935, à promulgação de nosso segundo Código, a Lei nº 48, que substituiu o primeiro sem alterar as conquistas
de até então.
Estado Novo:
Em 10 de novembro de 1937, sustentado por setores sociais conservadores, Getúlio anuncia, pelo rádio, a "nova ordem" do País. Outorgada nesse mesmo dia, a "polaca", como ficou conhecida a Constituição de 1937, extinguiu a Justiça Eleitoral, aboliu os partidos políticos existentes, suspendeu as eleições livres e estabeleceu eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos.
Essa "nova ordem", historicamente conhecida por Estado Novo, sofre a oposição dos intelectuais, estudantes, religiosos e empresários. Em 1945, Getúlio anuncia eleições gerais e lança Eurico Gaspar Dutra, seu ministro da Guerra, como seu candidato. Oposição e cúpula militar se articulam e dão o golpe de 29 de outubro de 1945. Os ministros militares destituem Getúlio e passam o governo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, à época também presidente do TSE, até a eleição e posse do novo presidente da República, o general Dutra, em janeiro de 1946. Era o fim do Estado Novo.
A JUSTIÇA ELEITORAL E A DEMOCRACIA
O processo de restabelecimento do sistema democrático no Brasil inicia-se ainda no final do Estado Novo e é consolidado durante o governo Dutra. Apesar da repressão, intensifica-se a luta pela redemocratização no início de 1945, notadamente após o lançamento, por um grupo de intelectuais, do "Manifesto Mineiro".
Pressionado, Getúlio Vargas faz editar a Lei Constitucional nº 9/45, que alterou vários artigos da Constituição, inclusive os que tratavam dos pleitos. Foram então convocadas eleições e determinado o prazo de 90 dias para fixar as datas da realização destas para presidente e governadores de estado, bem como para o parlamento e assembléias.
O Decreto-Lei 7.586/1945, conhecido como Lei Agamenon, em homenagem ao ministro da Justiça Agamenon Magalhães, responsável por sua elaboração, restabelece a Justiça Eleitoral, regulando em todo o País o alistamento eleitoral e as eleições.
Na esteira da redemocratização, já com a Justiça Eleitoral reinstalada, foi empossado o presidente Eurico Gaspar Dutra e a Assembléia Nacional Constituinte de 1945.
Promulgada a Constituição, em 18 de setembro de 1946, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal passaram a funcionar como Poder Legislativo ordinário.
A Constituição, a exemplo da de 1934, consagra a Justiça Eleitoral entre os órgãos do Poder Judiciário e proíbe a inscrição de um mesmo candidato por mais de um estado.
O Código Eleitoral de 1945, que trouxe como grande novidade a exclusividade dos partidos políticos na apresentação dos candidatos, vigorou, com poucas alterações, até o advento do Código Eleitoral de 1950.
Folha individual de votações:
Em 1955, a Lei 2.250 cria a folha individual de votação, que fixou o eleitor na mesma seção eleitoral e aboliu, entre outras fraudes, a do uso de título falso ou de segunda via obtida de modo doloso. Outra alteração significativa do Código Eleitoral de 1950 foi a adoção da "cédula única de votação". Ambas foram sugestões do ministro Edgard Costa.
A cédula oficial guardou a liberdade e o sigilo do voto, facilitou a apuração dos pleitos e contribuiu para combater o poder econômico, liberando os candidatos de vultosos gastos com a impressão e a distribuição de cédulas.
O REGIME MILITAR – 1964 / 1985
A legislação eleitoral, no período compreendido entre a deposição de João Goulart (1964) e a eleição de Tancredo Neves (1985) foi marcada por uma sucessão de atos institucionais e emendas constitucionais, leis e decretos-leis com os quais o Regime Militar conduziu o processo eleitoral de maneira a adequá-lo aos seus interesses, visando ao estabelecimento da ordem preconizada pelo Movimento de 64 e à obtenção de uma maioria favorável ao governo. Com esse objetivo, o Regime alterou a duração de mandatos, cassou direitos políticos, decretou eleições indiretas para presidente da República, governadores dos estados e dos territórios e para prefeitos dos municípios considerados de interesse da segurança nacional e das estâncias hidrominerais, instituiu as candidaturas natas, o voto vinculado, as sublegendas e alterou o cálculo para o número de deputados na Câmara, com base ora na população, ora no eleitorado, privilegiando estados politicamente incipientes, em detrimento daqueles tradicionalmente mais expressivos, reforçando assim o poder discricionário do governo.
Lei Orgânica dos Partidos Políticos:
Em 15 de julho de 1965, é aprovada a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei nº 4.740). Logo depois, a 27 de outubro, o AI-2 extingue os partidos políticos. Ainda no mesmo ano, o Ato Complementar nº 4 determinou ao Congresso Nacional a criação de organizações com atribuições de partidos políticos, o que deu origem à ARENA e ao MDB.
AI-5:
O AI-5, de 13 de dezembro de1968, suspendeu as garantias da Constituição de 67 e ampliou os poderes ditatoriais do presidente da República, permitindo-lhe, em 1968, decretar o recesso do Congresso Nacional.
Visando ao controle sobre o eleitorado e sobre o Congresso Nacional, a Lei Falcão (Lei nº 6.339/76) restringiu a propaganda eleitoral, impedindo o debate político nos meios de comunicação. Em 1977, a Emenda Constitucional nº 8 instituiu a figura do senador biônico.
A Emenda Constitucional nº 11/78 revogou os atos institucionais e complementares impostos pelos militares e modificou as exigências para a organização dos partidos políticos. Em 19 de novembro de 1980, a EC nº 15 restabeleceu as eleições diretas para governador e senador e eliminou a figura do senador biônico.
A Lei nº 6.767, de 20 de dezembro de 1979, extinguiu a ARENA e o MDB e restabeleceu o pluripartidarismo, sinalizando para o início da abertura política.
Foram eleitos indiretamente cinco presidentes militares. A sociedade, principalmente nas grandes cidades, mobilizou-se por mudanças políticas que levassem à redemocratização do País. A primeira eleição de um presidente da República civil durante esse regime de exceção foi ainda indireta, por meio de um colégio eleitoral. E levou à presidência Tancredo Neves, que faleceu antes de tomar posse, vindo a assumir o cargo seu vice, José Sarney, em 1985.
A NOVA REPÚBLICA
A Emenda Dante de Oliveira, que previa eleição direta para presidente e vice-presidente da República, foi rejeitada em abril de 1984. Assim, a eleição do primeiro civil após o período de exceção se deu, em 1985, ainda indiretamente, por meio de um colégio eleitoral.
Em 15 de maio desse ano, a Emenda Constitucional nº 25 alterou dispositivos da Constituição Federal e restabeleceu eleições diretas para presidente e vice-presidente da República, em dois turnos; eleições para deputado federal e para senador, para o Distrito Federal; eleições diretas para prefeito e vice-prefeito das capitais dos estados, dos municípios considerados de interesse da segurança nacional e das estâncias hidrominerais; aboliu a fidelidade partidária e revogou o artigo que previa a adoção do sistema distrital misto.
Processamento eletrônico:
Em 1982, ano em que foi eliminado da legislação eleitoral o voto vinculado, a Lei nº 6.996/82 dispôs sobre a utilização do processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais. Três anos depois, a Lei nº 7.444/85 disciplinou a implantação do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e na revisão do eleitorado, possibilitando, em 1996, o recadastramento, em todo o território nacional, de 69,3 milhões de eleitores, sob a supervisão e orientação do Tribunal Superior Eleitoral.
Plebiscito:
A Constituição de 1988 determinou a realização de plebiscito para definir a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) e prescreveu que o presidente e os governadores, bem como os prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores, fossem eleitos por maioria absoluta ou em dois turnos, se nenhum candidato alcançasse a maioria absoluta na primeira votação.
Nos municípios com menos de 200 mil eleitores, os chefes do Executivo seriam eleitos, em turno único,por maioria simples. Estabeleceu, ainda, que o período de mandato do presidente seria de cinco anos, vedando-lhe a reeleição para o período subseqüente, e fixou a desincompatibilização até seis meses antes do pleito para os chefes do Executivo (federal, estadual ou municipal) que quisesse concorrer a outros cargos.
Para evitar casuísmos, a Emenda Constitucional nº 4/93 estabeleceu que a lei que alterasse o processo eleitoral somente seria aplicada um ano após sua vigência.
A Emenda Constitucional de Revisão nº 5/94 reduziu para quatro anos o mandato presidencial e a Emenda Constitucional nº 16/97 permitiu a reeleição dos chefes do Executivo para um único período subseqüente. Com a aprovação da Lei nº 9.504/97, pretendeu-se dar início a uma fase em que as normas das eleições sejam duradouras.
A INFORMATIZAÇÃO
A Justiça Eleitoral, instituída em 1930, sempre teve como princípio a moralização das eleições. O primeiro Código Eleitoral brasileiro, criado na mesma época, estabeleceu uma série de medidas para sanar os "vícios eleitorais". E já previa o uso da máquina de votar. A Justiça Eleitoral, agora responsável por todos os trabalhos eleitorais (alistamento, organização das mesas de votação, apuração dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos), buscava mecanismos para garantir a lisura dos pleitos.
Máquina de votar:
Na década de 60, Ricardo Puntel inventou e apresentou ao TSE um modelo de máquina de votar que nunca chegou a ser usado. Imaginava-se que a neutralidade das máquinas, que não têm emoções nem ambições, não só tornaria as apurações quase que instantâneas, mas também diminuiria o volume de fraudes.
Em 1978, pioneiramente, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais apresentou ao TSE um protótipo para a mecanização do processo eleitoral.
Após iniciativas isoladas de alguns TREs, que desenvolveram novas idéias de automação das eleições, o TRE-RS desenvolveu um projeto-piloto para a informatização do cadastro de eleitores do Rio Grande do Sul.
Em 1981, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Moreira Alves, encaminhou ao presidente da República, João Baptista Figueiredo, anteprojeto que dispunha sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais.
Em 1982, a Lei nº 6.996/82 dispôs sobre a utilização do processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais. Três anos depois, em 1985, a Lei n 7.444 tratou da implantaçâo do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e da revisão do eleitorado, que resultou no recadastramento de 69,3 milhões de eleitores, a quem foram conferidos novos títulos eleitorais, agora com número único nacional.
Totalização eletrônica Na eleição presidencial de 1989, foi possível a totalização eletrônica dos resultados das eleições nos estados do Acre, Alagoas, Mato Grosso, Paraíba, Piauí e Rondônia.
O sucesso desse empreendimento levou à informatização do TRE de Minas Gerais, em 1991; à totalização eletrônica dos resultados das eleições municipais de 1992 em aproximadamente 1800 municípios; e à apuração eletrônica do plebiscito de 1993 em todos os municípios brasileiros. A eleição geral de 1994 também contou com totalização de votos inteiramente informatizada.
Eleições informatizadas:
Somente nas eleições municipais de 1996, no entanto, é que a Justiça Eleitoral deu início ao processo de informatização do voto. Usaram a "máquina de votar", nesse ano, cerca de 33 milhões de eleitores.
Na eleição geral de 1998, o voto informatizado alcançou cerca de 75 milhões de eleitores. E no ano 2000, todos os eleitores puderam utilizar as urnas eletrônicas para eleger prefeitos e vereadores.
O ELEITOR
Um dos pressupostos da democracia é a participação política do povo, que tem no voto a sua principal forma de expressão política.
No Brasil, o direito ao exercício do voto foi excludente em diferentes períodos de sua história e a legislação eleitoral foi progressivamente alterando o perfil do eleitor.
Durante o período colonial, as únicas condições exigidas ao eleitor eram a idade-limite de 25 anos e residência e domicílio na circunscrição.
No Império (1822-1889), a idade mínima permaneceu em 25 anos, à exceção dos casados e oficiais militares, que podiam votar aos 21 anos.
O voto, porém, passou a ser censitário e excluiu, ainda, os religiosos e quaisquer outros que vivessem em comunidade claustral, além de libertos, criados de servir, praças de pré e serventes das repartições e estabelecimentos públicos.
Na República Velha (1889-1930), a idade mínima passou a ser de 21 anos e foi abolido o voto censitário. Em 1882, o analfabeto perde o direito de votar, cassado pela Lei Saraiva, que estabeleceu o chamado "censo literário".
Voto feminino:
O Código Eleitoral de 1932 estendeu a cidadania eleitoral às mulheres.
A potiguar Celina Guimarães Vianna, da cidade de Mossoró, foi a primeira eleitora do Brasil.
A Constituição de 1934 estabeleceu a idade mínima obrigatória de 18 anos para o exercício do voto. Durante o regime militar, iniciado em 1964,
não houve, na legislação eleitoral, qualquer progresso quanto ao direito de voto.
A Emenda Constitucional nº 25/85 devolve ao analfabeto o direito de votar, agora em caráter facultativo.
A Constituição de 1988 estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os maiores de 70 anos e para os jovens entre 16 e 18 anos. Renata Cristina Rabelo Gomes foi alistada como o primeiro eleitor maior de 16 e menor de 18 anos.
A JUSTIÇA ELEITORAL
A Justiça Eleitoral é formada pelo Tribunal Superior Eleitoral; por um Tribunal Regional em cada estado, no Distrito Federal e nos territórios; pelos juízes e pelas juntas eleitorais. Esses órgãos têm sua composição e competência estabelecidas pelo Código Eleitoral.
O TSE está sediado na capital da República e os TREs nas capitais dos estados, no DF e territórios. Composto por sete ministros, o TSE já funcionou em quatro sedes, além da atual: Em sua primeira fase (1932-1937), funcionou na avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro. O Palácio Monroe (hoje demolido) foi sua primeira sede na chamada segunda fase da Justiça Eleitoral (1942-1946), até que o órgão foi transferido para a rua 14 de Março, também no Rio de Janeiro.
Em 22 de abril de 1960, um dia após sua transferência para a capital federal, o TSE instalou-se na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde funcionou até 1971, quando passou a ocupar sede própria na mesma cidade, na Praça dos Tribunais Superiores, onde permanece até hoje.
As primeiras eleições:
As eleições para governanças locais foram realizadas até a Independência. A primeira de que se tem notícia aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente-SP. As pressões populares e o crescimento econômico do país, contudo, passaram a exigir a efetiva participação de representantes brasileiros nas decisões da corte. Assim, em 1821, foram realizadas eleições gerais para escolher os deputados que iriam representar o Brasil nas Cortes de Lisboa. Essas eleições duraram vários meses, devido a suas inúmeras formalidades, e algumas províncias sequer chegaram a eleger seus deputados.
Eleições em quatro graus:
As votações no Brasil chegaram a ocorrer em até quatro graus: os cidadãos das províncias votavam em outros eleitores, os compromissários, que elegiam os eleitores de paróquia, que por sua vez escolhiam os eleitores de comarca. Estes, finalmente, elegiam os deputados. Os pleitos passaram depois a ser feitos em dois graus. Isso durou até 1881, quando a Lei Saraiva introduziu as eleições diretas. Das bolas de cera à urna eletrônica Os votos eram a princípio depositados em bolas de cera chamadas de pelouros; depois vieram as urnas de madeira, as de ferro e as de lona, até que se implementou em todo o País, no ano 2000, o voto informatizado, realizado em urnas eletrônicas que possibilitam a apuração das eleições quase que de forma imediata.
Influência religiosa:
A relação entre Estado e Religião, até fins do Império, era tamanha que algumas eleições vieram a ser realizadas dentro das igrejas. E durante algum tempo foi condição para ser eleito deputado a profissão da fé católica. As cerimônias religiosas obrigatórias que precediam os trabalhos eleitorais só foram dispensadas em 1881, com a edição da Lei Saraiva. Essa ligação entre política e religião somente cessou com a vigência da Constituição de 1891, que determinou a separação entre a Igreja e o Estado.
Eleições livres:
Até 1828, as eleições para os governos municipais obedeceram às chamadas Ordenações do Reino, que eram as determinações legais emanadas do rei e adotadas em todas as regiões sob o domínio de Portugal. No princípio, o voto era livre, todo o povo votava. Com o tempo, porém, ele passou a ser direito exclusivo dos que detinham maior poder aquisitivo, entre outras prerrogativas. A idade mínima para votar era 25 anos. Escravos, mulheres, índios e assalariados não podiam escolher representantes nem governantes.
OS PARTIDOS POLÍTICOS
Os partidos políticos no Brasil têm suas origens nas disputas entre duas famílias paulistas, a dos Pires e a dos Camargos. Verdadeiros bandos, com o uso da força e da violência, eles formaram os primeiros grupos políticos rivais.
A expressão "partido político" só passou a constar nos textos legais a partir da Segunda República. Até então, só se falava em "grupos".
Admitiram-se durante muito tempo candidaturas avulsas, porque os partidos não detinham a exclusividade da indicação daqueles que iriam concorrer às eleições, o que só ocorreu após a edição do Decreto-Lei n.º 7.586, que deu aos partidos o monopólio da indicação dos candidatos.
7 fases partidárias:
O Brasil teve sete fases partidárias. A primeira foi a monárquica, que começou em 1837. As rebeliões provinciais da regência possibilitaram a formação de dois grandes partidos - o Conservador e o Liberal -, que dominaram a vida política até o final do Império.
O aparecimento de um Partido Progressista e a fundação, em 1870, do Partido Republicano, completaram o quadro partidário do Império. A segunda fase partidária, na Primeira República, de 1889 a 1930, conheceu partidos estaduais. Foram frustradas as tentativas de organização de partidos nacionais, entre estas a de Francisco Glicério, com o partido Republicano Federal, e a de Pinheiro Machado, com o Partido Republicano Conservador.
Partidos ideológicos:
A terceira formação partidária se deu na Segunda República, com agremiações nacionais de profunda conotação ideológica: a Aliança Nacional Libertadora e o Integralismo. A legislação eleitoral, pela primeira vez, fez referência à possibilidade de apresentação de candidatos por partidos ou por alianças de partidos. Com o golpe de 1937 e a instalação da Terceira República, houve o único hiato em nossa trajetória partidária. Com a Quarta República, a redemocratização trouxe, em 1945, a exclusividade da apresentação dos candidatos pelos partidos políticos. Nessa, que seria a quarta formação partidária do País, ocorreu a explosão de um multipartidarismo com 13 legendas.
Bipartidarismo:
O golpe militar de 1964 iniciou a quinta fase partidária, com o bipartidarismo, que segundo alguns teria sido "uma admiração ingênua do presidente Castello Branco pelo modelo britânico" e segundo outros teria sido uma "mexicanização". A Arena seria assim o projeto brasileiro de um futuro PRI (Partido Revolucionário Institucional). As sublegendas - mecanismo utilizado para acomodar as diferenças internas nos dois partidos de então, Arena e MDB - foram copiadas do modelo uruguaio.
Imitação do sistema alemão:
A sexta formação partidária se deu pela reforma de 1979. Buscou-se imitar o sistema alemão de condicionar a atuação dos partidos ao alcance de um mínimo de base eleitoral.
A sétima e atual fase começou em 1985, com a Emenda Constitucional n.º 25, com o alargamento do pluripartidarismo.
AS PRIMEIRAS ELEIÇÕES
A eleição às Cortes de Lisboa seguiu as determinações da Constituição espanhola de 1812, adotada para o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e realizou-se em quatro graus: os cidadãos de cada freguesia, sem restrições de votos, nomearam compromissários, que escolheram eleitores de paróquia. Estes designaram os eleitores da comarca que, finalmente, elegeram os deputados.
Devido a inúmeras formalidades, essas eleições duraram vários meses. Algumas províncias não chegaram sequer a eleger seus representantes.
Era nomeado um eleitor paroquial para cada 200 fogos. Por fogo entendia-se a casa, ou parte dela, em que habitasse independentemente uma pessoa ou família, de maneira que um mesmo edifício poderia ter dois ou mais fogos.
O sistema de eleições foi depois simplificado. Em 1822, estabeleceram-se eleições em dois graus - os cidadãos das freguesias escolhiam os eleitores de paróquias e estes nomeavam os deputados.Em 1881, a Lei Saraiva estabeleceu pela primeira vez eleições diretas.
Ruy Barbosa redigiu o projeto dessa lei, que ainda confiou o alistamento eleitoral à magistratura, abolindo as Juntas Paroquiais de Qualificação.
As eleições durante o Império eram controladas pelo Imperador, por meio da Secretaria do Estado dos Negócios do Brasil, dos presidentes das províncias e da oligarquia rural.
As reformas eleitorais eram feitas às vésperas das eleições, para garantir maioria ao governo.
Tudo isso gerava um sem-número de possibilidades de fraudes.
Durante a República Velha, prevaleceu a chamada "política dos governadores": o presidente da República apoiava os candidatos indicados pelos governadores nas eleições estaduais e estes davam suporte ao indicado pelo presidente nas eleições presidenciais. O plano dependia da ação dos coronéis, que controlavam o eleitorado regional, faziam a propaganda dos candidatos oficiais, fiscalizavam o voto não secreto dos eleitores e a apuração. Chegava-se assim, quase sempre, a um resultado previsível. Era grande o poder de intervenção do governo nas eleições.
A Comissão de Verificação de Poderes do Congresso (CVP), responsável pelo resultado definitivo das eleições, costumava excluir na fase final alguns dos eleitos. Eram as chamadas “degolas”.
Em 1821, realizaram-se as primeiras eleições gerais no Brasil, destinadas a eleger os deputados às Cortes de Lisboa. Os eleitos iriam redigir e aprovar a primeira Constituição da Monarquia Portuguesa.
A EVOLUÇÃO DO SISTEMA
A Independência do Brasil obrigou o País a buscar o aperfeiçoamento de sua legislação eleitoral, embora durante todo o Império as normas vigentes para as eleições tenham sido copiadas do modelo francês.
A primeira lei eleitoral, de 3 de janeiro de 1822, assinada pelo príncipe regente, convocou eleições para a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa, formada pelos deputados das províncias do Brasil. O pleito deu-se em dois graus. Não votavam em primeiro grau os que recebessem salários e soldos e para a eleição de segundo grau exigia-se "decente subsistência por emprego, indústria ou bens". O cálculo do número de eleitores continuava a ser feito a partir do número de fogos (casas) da freguesia.
Em 25 de março de 1824, D. Pedro I outorgou a primeira Constituição brasileira, que estabeleceu que o Poder Legislativo seria exercido pela Assembléia Geral, formada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, determinou eleições indiretas e em dois graus e estabeleceu o voto censitário e a verificação dos poderes.
Era condição de elegibilidade para deputados professar a religião católica. Os príncipes da Casa Imperial tinham assento no Senado ao completar 25 anos.
Primeira lei eleitoral do Império
A primeira lei eleitoral do Império, de 1824, manda proceder à eleição dos deputados e senadores da Assembléia Geral Legislativa e dos membros dos Conselhos Gerais das Províncias. A votação foi feita por lista assinada pelos votantes, que continha tantos nomes quantos fossem os eleitores que a paróquia deveria dar.
O voto era obrigatório. No caso de impedimento, o eleitor comparecia por intermédio de seu procurador, enviando sua lista assinada e reconhecida por tabelião. O voto por procuração só deixou de existir em 1842, época em que se estabeleceram as juntas de alistamento, formadas por um juiz de paz do distrito, que era o presidente, um pároco e um fiscal.
Lei dos Círculos e Lei do Terço:
Em 1855, foi instituído o voto distrital, por meio da chamada Lei dos Círculos. A Lei do Terço, de 1875 (que tem seu nome derivado do fato de que o eleitor votava em dois terços do número total dos que deveriam ser eleitos), destacou-se do conjunto das leis imperiais por ter introduzido a participação da justiça comum no processo eleitoral e pela instituição do título eleitoral.
A legislação vigente durante o Império possibilitou à opinião pública exigir eleições diretas e criticar os abusos e as fraudes. O novo quadro eleitoral levou o Conselheiro Saraiva a reformá-la, encarregando Ruy Barbosa de redigir o projeto da nova lei, de nº 3.029/81, que ficou conhecida como Lei Saraiva. Ela aboliu as eleições indiretas e confiou o alistamento à magistratura, extinguindo as juntas paroquiais de qualificação.
A VELHA REPUBLICA – 1889 / 1930
A Proclamação da República inaugurou um novo período da nossa legislação eleitoral, que passou a inspirar-se em modelos norte-americanos. A primeira inovação eleitoral trazida pela República foi a eliminação do "censo pecuniário" ou "voto censitário".
Em 1890, o chefe do governo provisório, marechal Deodoro da Fonseca, promulgou o regulamento eleitoral organizado por Aristides Lobo, o Decreto 200-A, considerado a primeira lei eleitoral da República e que tratava unicamente da qualificação dos eleitores.
Regulamento Alvim:
Faltava ainda uma lei que presidisse a eleição dos constituintes, marcada para setembro. Em 23 de junho de 1890, ela foi publicada. Ficou conhecida como "Regulamento Alvim", em referência ao ministro e secretário do Estado dos Negócios do Interior, José Cesário de Faria Alvim, que a assinou.
O art. 62 dessa lei dispunha: "Aos cidadãos eleitos para o primeiro Congresso, entendem-se conferidos poderes especiais para exprimir a vontade nacional acerca da Constituição publicada pelo Decreto nº 510, de 22 de junho do corrente, bem como para eleger o primeiro presidente e o vice-presidente da República".
Eleição de Deodoro:
Eleita em 15 de setembro de 1890, uma das primeiras tarefas da Constituinte foi dar respaldo ao governo provisório, promulgando a Constituição de 1891 e elegendo Deodoro da Fonseca no dia seguinte.
A primeira Constituição Republicana criou o sistema presidencialista, em que o presidente e o vice-presidente deveriam ser eleitos pelo sufrágio direto da nação, por maioria absoluta de votos;
Coronelismo:
O plano dependia da ação dos coronéis, grandes proprietários de terras cujo título derivava de sua participação na Guarda Nacional (instituição que durante o Império assegurava a ordem interna). Eles controlavam o eleitorado regional, faziam a propaganda dos candidatos oficiais, fiscalizavam o voto não secreto dos eleitores e a apuração.
O governo central também controlava a Comissão de Verificação de Poderes do Congresso, que era responsável pelos resultados eleitorais finais e pela diplomação dos eleitos.
"Degolas":
O trabalho da Comissão de Verificação de Poderes do Congresso consistia, na realidade, em negação da verdade eleitoral, pois representava a etapa final de um processo de aniquilamento da oposição, chamado de "degola", executado durante toda a República Velha.
Justiça Eleitoral:
Em 1916, o presidente Wenceslau Brás, preocupado com a seriedade do processo eleitoral, sancionou a Lei 3.139, que entregou ao Poder Judiciário o preparo do alistamento eleitoral.
Por confiar ao Judiciário o papel de principal executor das leis eleitorais, muitos percebem nessa atitude o ponto de partida para a criação da Justiça Eleitoral, que só viria a acontecer em 1932.
A Velha República (1889-1930):
Eleita em 15 de setembro de 1890, uma das primeiras tarefas da Constituinte foi dar respaldo ao governo provisório, promulgando a Constituição de 1891 e elegendo Deodoro da Fonseca no dia seguinte.
A CRIAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
A Revolução de 1930 tinha como um dos princípios a moralização do sistema eleitoral. Um dos primeiros atos do governo provisório foi a criação de uma comissão de reforma da legislação eleitoral, cujo trabalho resultou no primeiro Código Eleitoral do Brasil.
O Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral, que passou a ser responsável por todos os trabalhos eleitorais - alistamento, organização das mesas de votação, apuração dos votos, reconhecimento e proclamação dos eleitos. Além disso, regulou em todo o País as eleições federais, estaduais e municipais.
Voto secreto:
O Código introduziu o voto secreto, o voto feminino e o sistema de representação proporcional, em dois turnos simultâneos. Pela primeira vez, a legislação eleitoral fez referência aos partidos políticos, mas ainda era admitida a candidatura avulsa. Esse código já previa o uso de máquina de votar, o que só veio a se efetivar na década de 90.
A Revolução Constitucionalista de 1932 exige a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, feita pelo Decreto nº 22.621/1933, que estabeleceu que, além dos deputados eleitos na forma prescrita pelo Código Eleitoral, outros 40 seriam eleitos pelos sindicatos legalmente reconhecidos, pelas associações de profissionais liberais e de funcionários públicos. Era a chamada representação classista.
Os avanços na legislação eleitoral foram contemplados na Constituição de 1934, inclusive o sufrágio profissional, que a própria Justiça Eleitoral recusaria. Na mesma época, procedeu-se, indiretamente, conforme a Constituição regulava, à eleição do Presidente da República, Getúlio Vargas.
As críticas ao Código Eleitoral de 1932 levaram, em 1935, à promulgação de nosso segundo Código, a Lei nº 48, que substituiu o primeiro sem alterar as conquistas
de até então.
Estado Novo:
Em 10 de novembro de 1937, sustentado por setores sociais conservadores, Getúlio anuncia, pelo rádio, a "nova ordem" do País. Outorgada nesse mesmo dia, a "polaca", como ficou conhecida a Constituição de 1937, extinguiu a Justiça Eleitoral, aboliu os partidos políticos existentes, suspendeu as eleições livres e estabeleceu eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos.
Essa "nova ordem", historicamente conhecida por Estado Novo, sofre a oposição dos intelectuais, estudantes, religiosos e empresários. Em 1945, Getúlio anuncia eleições gerais e lança Eurico Gaspar Dutra, seu ministro da Guerra, como seu candidato. Oposição e cúpula militar se articulam e dão o golpe de 29 de outubro de 1945. Os ministros militares destituem Getúlio e passam o governo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, à época também presidente do TSE, até a eleição e posse do novo presidente da República, o general Dutra, em janeiro de 1946. Era o fim do Estado Novo.
A JUSTIÇA ELEITORAL E A DEMOCRACIA
O processo de restabelecimento do sistema democrático no Brasil inicia-se ainda no final do Estado Novo e é consolidado durante o governo Dutra. Apesar da repressão, intensifica-se a luta pela redemocratização no início de 1945, notadamente após o lançamento, por um grupo de intelectuais, do "Manifesto Mineiro".
Pressionado, Getúlio Vargas faz editar a Lei Constitucional nº 9/45, que alterou vários artigos da Constituição, inclusive os que tratavam dos pleitos. Foram então convocadas eleições e determinado o prazo de 90 dias para fixar as datas da realização destas para presidente e governadores de estado, bem como para o parlamento e assembléias.
O Decreto-Lei 7.586/1945, conhecido como Lei Agamenon, em homenagem ao ministro da Justiça Agamenon Magalhães, responsável por sua elaboração, restabelece a Justiça Eleitoral, regulando em todo o País o alistamento eleitoral e as eleições.
Na esteira da redemocratização, já com a Justiça Eleitoral reinstalada, foi empossado o presidente Eurico Gaspar Dutra e a Assembléia Nacional Constituinte de 1945.
Promulgada a Constituição, em 18 de setembro de 1946, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal passaram a funcionar como Poder Legislativo ordinário.
A Constituição, a exemplo da de 1934, consagra a Justiça Eleitoral entre os órgãos do Poder Judiciário e proíbe a inscrição de um mesmo candidato por mais de um estado.
O Código Eleitoral de 1945, que trouxe como grande novidade a exclusividade dos partidos políticos na apresentação dos candidatos, vigorou, com poucas alterações, até o advento do Código Eleitoral de 1950.
Folha individual de votações:
Em 1955, a Lei 2.250 cria a folha individual de votação, que fixou o eleitor na mesma seção eleitoral e aboliu, entre outras fraudes, a do uso de título falso ou de segunda via obtida de modo doloso. Outra alteração significativa do Código Eleitoral de 1950 foi a adoção da "cédula única de votação". Ambas foram sugestões do ministro Edgard Costa.
A cédula oficial guardou a liberdade e o sigilo do voto, facilitou a apuração dos pleitos e contribuiu para combater o poder econômico, liberando os candidatos de vultosos gastos com a impressão e a distribuição de cédulas.
O REGIME MILITAR – 1964 / 1985
A legislação eleitoral, no período compreendido entre a deposição de João Goulart (1964) e a eleição de Tancredo Neves (1985) foi marcada por uma sucessão de atos institucionais e emendas constitucionais, leis e decretos-leis com os quais o Regime Militar conduziu o processo eleitoral de maneira a adequá-lo aos seus interesses, visando ao estabelecimento da ordem preconizada pelo Movimento de 64 e à obtenção de uma maioria favorável ao governo. Com esse objetivo, o Regime alterou a duração de mandatos, cassou direitos políticos, decretou eleições indiretas para presidente da República, governadores dos estados e dos territórios e para prefeitos dos municípios considerados de interesse da segurança nacional e das estâncias hidrominerais, instituiu as candidaturas natas, o voto vinculado, as sublegendas e alterou o cálculo para o número de deputados na Câmara, com base ora na população, ora no eleitorado, privilegiando estados politicamente incipientes, em detrimento daqueles tradicionalmente mais expressivos, reforçando assim o poder discricionário do governo.
Lei Orgânica dos Partidos Políticos:
Em 15 de julho de 1965, é aprovada a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei nº 4.740). Logo depois, a 27 de outubro, o AI-2 extingue os partidos políticos. Ainda no mesmo ano, o Ato Complementar nº 4 determinou ao Congresso Nacional a criação de organizações com atribuições de partidos políticos, o que deu origem à ARENA e ao MDB.
AI-5:
O AI-5, de 13 de dezembro de1968, suspendeu as garantias da Constituição de 67 e ampliou os poderes ditatoriais do presidente da República, permitindo-lhe, em 1968, decretar o recesso do Congresso Nacional.
Visando ao controle sobre o eleitorado e sobre o Congresso Nacional, a Lei Falcão (Lei nº 6.339/76) restringiu a propaganda eleitoral, impedindo o debate político nos meios de comunicação. Em 1977, a Emenda Constitucional nº 8 instituiu a figura do senador biônico.
A Emenda Constitucional nº 11/78 revogou os atos institucionais e complementares impostos pelos militares e modificou as exigências para a organização dos partidos políticos. Em 19 de novembro de 1980, a EC nº 15 restabeleceu as eleições diretas para governador e senador e eliminou a figura do senador biônico.
A Lei nº 6.767, de 20 de dezembro de 1979, extinguiu a ARENA e o MDB e restabeleceu o pluripartidarismo, sinalizando para o início da abertura política.
Foram eleitos indiretamente cinco presidentes militares. A sociedade, principalmente nas grandes cidades, mobilizou-se por mudanças políticas que levassem à redemocratização do País. A primeira eleição de um presidente da República civil durante esse regime de exceção foi ainda indireta, por meio de um colégio eleitoral. E levou à presidência Tancredo Neves, que faleceu antes de tomar posse, vindo a assumir o cargo seu vice, José Sarney, em 1985.
A NOVA REPÚBLICA
A Emenda Dante de Oliveira, que previa eleição direta para presidente e vice-presidente da República, foi rejeitada em abril de 1984. Assim, a eleição do primeiro civil após o período de exceção se deu, em 1985, ainda indiretamente, por meio de um colégio eleitoral.
Em 15 de maio desse ano, a Emenda Constitucional nº 25 alterou dispositivos da Constituição Federal e restabeleceu eleições diretas para presidente e vice-presidente da República, em dois turnos; eleições para deputado federal e para senador, para o Distrito Federal; eleições diretas para prefeito e vice-prefeito das capitais dos estados, dos municípios considerados de interesse da segurança nacional e das estâncias hidrominerais; aboliu a fidelidade partidária e revogou o artigo que previa a adoção do sistema distrital misto.
Processamento eletrônico:
Em 1982, ano em que foi eliminado da legislação eleitoral o voto vinculado, a Lei nº 6.996/82 dispôs sobre a utilização do processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais. Três anos depois, a Lei nº 7.444/85 disciplinou a implantação do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e na revisão do eleitorado, possibilitando, em 1996, o recadastramento, em todo o território nacional, de 69,3 milhões de eleitores, sob a supervisão e orientação do Tribunal Superior Eleitoral.
Plebiscito:
A Constituição de 1988 determinou a realização de plebiscito para definir a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) e prescreveu que o presidente e os governadores, bem como os prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores, fossem eleitos por maioria absoluta ou em dois turnos, se nenhum candidato alcançasse a maioria absoluta na primeira votação.
Nos municípios com menos de 200 mil eleitores, os chefes do Executivo seriam eleitos, em turno único,por maioria simples. Estabeleceu, ainda, que o período de mandato do presidente seria de cinco anos, vedando-lhe a reeleição para o período subseqüente, e fixou a desincompatibilização até seis meses antes do pleito para os chefes do Executivo (federal, estadual ou municipal) que quisesse concorrer a outros cargos.
Para evitar casuísmos, a Emenda Constitucional nº 4/93 estabeleceu que a lei que alterasse o processo eleitoral somente seria aplicada um ano após sua vigência.
A Emenda Constitucional de Revisão nº 5/94 reduziu para quatro anos o mandato presidencial e a Emenda Constitucional nº 16/97 permitiu a reeleição dos chefes do Executivo para um único período subseqüente. Com a aprovação da Lei nº 9.504/97, pretendeu-se dar início a uma fase em que as normas das eleições sejam duradouras.
A INFORMATIZAÇÃO
A Justiça Eleitoral, instituída em 1930, sempre teve como princípio a moralização das eleições. O primeiro Código Eleitoral brasileiro, criado na mesma época, estabeleceu uma série de medidas para sanar os "vícios eleitorais". E já previa o uso da máquina de votar. A Justiça Eleitoral, agora responsável por todos os trabalhos eleitorais (alistamento, organização das mesas de votação, apuração dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos), buscava mecanismos para garantir a lisura dos pleitos.
Máquina de votar:
Na década de 60, Ricardo Puntel inventou e apresentou ao TSE um modelo de máquina de votar que nunca chegou a ser usado. Imaginava-se que a neutralidade das máquinas, que não têm emoções nem ambições, não só tornaria as apurações quase que instantâneas, mas também diminuiria o volume de fraudes.
Em 1978, pioneiramente, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais apresentou ao TSE um protótipo para a mecanização do processo eleitoral.
Após iniciativas isoladas de alguns TREs, que desenvolveram novas idéias de automação das eleições, o TRE-RS desenvolveu um projeto-piloto para a informatização do cadastro de eleitores do Rio Grande do Sul.
Em 1981, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Moreira Alves, encaminhou ao presidente da República, João Baptista Figueiredo, anteprojeto que dispunha sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais.
Em 1982, a Lei nº 6.996/82 dispôs sobre a utilização do processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais. Três anos depois, em 1985, a Lei n 7.444 tratou da implantaçâo do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e da revisão do eleitorado, que resultou no recadastramento de 69,3 milhões de eleitores, a quem foram conferidos novos títulos eleitorais, agora com número único nacional.
Totalização eletrônica Na eleição presidencial de 1989, foi possível a totalização eletrônica dos resultados das eleições nos estados do Acre, Alagoas, Mato Grosso, Paraíba, Piauí e Rondônia.
O sucesso desse empreendimento levou à informatização do TRE de Minas Gerais, em 1991; à totalização eletrônica dos resultados das eleições municipais de 1992 em aproximadamente 1800 municípios; e à apuração eletrônica do plebiscito de 1993 em todos os municípios brasileiros. A eleição geral de 1994 também contou com totalização de votos inteiramente informatizada.
Eleições informatizadas:
Somente nas eleições municipais de 1996, no entanto, é que a Justiça Eleitoral deu início ao processo de informatização do voto. Usaram a "máquina de votar", nesse ano, cerca de 33 milhões de eleitores.
Na eleição geral de 1998, o voto informatizado alcançou cerca de 75 milhões de eleitores. E no ano 2000, todos os eleitores puderam utilizar as urnas eletrônicas para eleger prefeitos e vereadores.
O ELEITOR
Um dos pressupostos da democracia é a participação política do povo, que tem no voto a sua principal forma de expressão política.
No Brasil, o direito ao exercício do voto foi excludente em diferentes períodos de sua história e a legislação eleitoral foi progressivamente alterando o perfil do eleitor.
Durante o período colonial, as únicas condições exigidas ao eleitor eram a idade-limite de 25 anos e residência e domicílio na circunscrição.
No Império (1822-1889), a idade mínima permaneceu em 25 anos, à exceção dos casados e oficiais militares, que podiam votar aos 21 anos.
O voto, porém, passou a ser censitário e excluiu, ainda, os religiosos e quaisquer outros que vivessem em comunidade claustral, além de libertos, criados de servir, praças de pré e serventes das repartições e estabelecimentos públicos.
Na República Velha (1889-1930), a idade mínima passou a ser de 21 anos e foi abolido o voto censitário. Em 1882, o analfabeto perde o direito de votar, cassado pela Lei Saraiva, que estabeleceu o chamado "censo literário".
Voto feminino:
O Código Eleitoral de 1932 estendeu a cidadania eleitoral às mulheres.
A potiguar Celina Guimarães Vianna, da cidade de Mossoró, foi a primeira eleitora do Brasil.
A Constituição de 1934 estabeleceu a idade mínima obrigatória de 18 anos para o exercício do voto. Durante o regime militar, iniciado em 1964,
não houve, na legislação eleitoral, qualquer progresso quanto ao direito de voto.
A Emenda Constitucional nº 25/85 devolve ao analfabeto o direito de votar, agora em caráter facultativo.
A Constituição de 1988 estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os maiores de 70 anos e para os jovens entre 16 e 18 anos. Renata Cristina Rabelo Gomes foi alistada como o primeiro eleitor maior de 16 e menor de 18 anos.
A JUSTIÇA ELEITORAL
A Justiça Eleitoral é formada pelo Tribunal Superior Eleitoral; por um Tribunal Regional em cada estado, no Distrito Federal e nos territórios; pelos juízes e pelas juntas eleitorais. Esses órgãos têm sua composição e competência estabelecidas pelo Código Eleitoral.
O TSE está sediado na capital da República e os TREs nas capitais dos estados, no DF e territórios. Composto por sete ministros, o TSE já funcionou em quatro sedes, além da atual: Em sua primeira fase (1932-1937), funcionou na avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro. O Palácio Monroe (hoje demolido) foi sua primeira sede na chamada segunda fase da Justiça Eleitoral (1942-1946), até que o órgão foi transferido para a rua 14 de Março, também no Rio de Janeiro.
Em 22 de abril de 1960, um dia após sua transferência para a capital federal, o TSE instalou-se na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde funcionou até 1971, quando passou a ocupar sede própria na mesma cidade, na Praça dos Tribunais Superiores, onde permanece até hoje.
Adolf Hitler
Adolf Hitler nasceu no dia 20 de abril de 1889, cidade de Braunau na Áustria e morreu (suicidou-se) no dia 30 de abril de 1945 em Berlim na Alemanha. Sua infância viveu nas proximidades da cidade de Linz. Era filho de um funcionário público, que almejava o mesmo futuro para o filho. Quando falava de sua mãe era com grande sentimentalismo, costumava dizer que a única vez que chorou foi na ocasião da morte da sua mãe.
Quando estudante fora um criador de motins, e sua leitura predileta eram acerca de assuntos militares (guerra franco-alemã). Quando jovem revoltou-se com o seu pai e resolveu não seguir a carreira pública, quis ser pintor, ofício no qual não foi bem sucedido, pois não conseguiu ingressar na Academia de Belas Artes de Viena. Ingressou no exército, lutou na primeira guerra mundial na condição de cabo, conseguindo condecorações raras para sua simples posição.
Quanto a suas idéias políticas, houve uma época que simpatizou com a social democracia devido ao sufrágio universal, que ameaçava a dinastia dos Habsburgo, a qual ele odiava. No entanto, não aceitava a ênfase dada a diferença de classes, negação da nação, religião, propriedade e moral...Seu ídolo era Otto Bismark, por ter unido a nação Alemã e ter lutado contra a dinastia Austríaca.
Terminada a primeira guerra, é encarregado como funcionário da política de Munique de investigar o Partido dos Trabalhadores Alemães, pois tinha-se suspeita que este fosse comunista. Mas só que passada a primeira reunião Hitler já é um membro filiado do partido. E em 1920 lança as bases do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães. O NAZI de onde advém a palavra tão conhecida NAZISMO.
Em uma sociedade desestruturada pela guerra, com famintos e desempregada, lança sua plataforma de ação com um plano político e econômico baseado em 25 itens:
1) reunião de todos os Alemães na Grande Alemanha;
2) abolição do Tratado de Versalhes;
3) reivindicação do espaço vital;
4) definição de cidadão: só quem for de sangue Alemão;
5) exclusão dos Judeus da comunidade Alemã;
6) quem não for cidadão estará sujeito às leis dos estrangeiros;
7) quem não for cidadão poderá ser expulso no caso de o Estado não estar em condições de assegurar alimentos à população Alemã;
8) os cargos públicos estão reservados aos cidadãos;
9) o direito e o dever de trabalho;
10) a abolição das rendas não derivadas do trabalho;
11) eliminação da escravidão do interesse;
12) confisco dos lucros de guerra;
13) nacionalização das industrias monopolistas;
14) participação dos trabalhadores nos lucros das grandes empresas;
15) incremento da previdência para a velhice;
16) fortalecimento da classe média;
17) reforma agrária;
18) punição dos usuários, açambarcadores, traficantes do mercado-negro com a pena de morte;
19) substituição do direito romano por um direito Alemão;
20) reforma da escola num sentido nacionalista;
21) proteção da mãe e da criança;
22) criação de um exército popular;
23) limitação da liberdade de imprensa e de arte;
24) liberdade de credo religioso, desde que não contrarie a moralidade da raça germânica;
25) criação de uma forte autoridade central o Reich."9
Neste programa, acima, está clara a idéia de centralização do poder, e anti-semitismo, mas também devemos levar em consideração idéias muito coerentes como a da reforma agrária, previdência social, participação nos lucros e muitas outras já citadas. Nem todo projeto ou sistema é totalmente arbitrário e cruel.
Quando Hitler em 1921, é nomeado presidente do partido, faz comícios, com o intuito de mobilizar as massas. Sendo que estas massas estão descontentes com o Tratado de Versalhes e a inflação exorbitante. É neste momento que ele tenta conquistar o governo da Baviera, falha e é condenado a 5 anos de prisão na fortaleza de Landsberg. Na prisão ele ficou apenas 9 meses, os quais foram suficientes para ele escrever as bases de sua doutrina, na obra intitulada "Mein kamff" (minha luta) idéias as quais já estão citadas nas 25 metas. Mas com a leitura da obra podemos dizer que ele dá maior ênfase a dois assuntos Raça e Terra. Ou seja o espaço vital, que mais tarde vai ser um pretexto para a guerra. Também podemos colocar como importante o fato de ele esboçar uma ditadura, quando fala da necessidade de uma mão forte que governe em nome de todos. Idéia que claramente contradiz o liberalismo democrático. E mostra a tendência ao autoritarismo que se torna fato anos mais tarde. Também não podemos somente chamá-lo de totalmente louco e mau certamente Hitler tinha idéias boas e coerentes.
O pensamento social de Hitler:
Como já afirmado não podemos depreciar uma pessoa sem saber qual as idéias ele cultiva. Hitler, na sua juventude, em Viena tinha um pensamento social como podemos ver na citação que segue:
"Em frente ao exército de oficiais, superiores, funcionários públicos, artistas e sábios, estendia-se um exército ainda maior, composto de trabalhadores (...) uma pobreza atroz. Diante dos palácios(...) perambulavam milhares de sem trabalho e por baixo desta via triunfal da velha Áustria, amontoavam-se os sem tecto(sic), no lusco fusco e na imundice dos canais(...)."
Nesta citação podemos ver a preocupação de Hitler, com a situação em que o povo encontrava-se, a pobreza, o descaso das autoridades. Isto também se deve ao fato de ele fazer parte desta classe empobrecida e excluída.
Além deste pensamento ele também primava por condições sociais sadias, educação porque somente quando se conhece é que se dá o devido valor, sendo que o tema em questão é a pátria Germânica.
Dando continuação, podemos relatar mais um pouco de sua biografia. Depois da noite de 1933 quando ele toma o poder a vida de Hitler confunde-se com a do país. Ele viveu com a caixeira Eva Braun, que lhe foi fiel até na morte. Segundo o que diz ele era indiferente ao luxo, não tinha vícios e exercia sobre as massas um poder hipnótico. No entanto quando em 1944 escapa de um atentado começa a mostrar um comportamento caduco, louco. Como exemplifica o fato de ele não sair mais de sua sala onde se mata com um tiro deixando seu país derrotado e devastado político e governante alemão e um dos ditadores mais poderosos do século XX. Transformou a Alemanha militarizando completamente a sua sociedade e levou o país à II Guerra Mundial. Utilizou o anti-semitismo como pedra angular de sua propaganda e de sua política para fazer do nacional-socialismo um movimento de massas. A maior parte da Europa e o norte da África estiveram sob o seu domínio durante algum tempo. Foi o responsável pela execução de milhões de judeus e de indivíduos de outros povos, considerados como seres inferiores.
Permaneceu como cabo do exército até 1920 e dedicou-se integralmente ao Partido Operário Alemão, de tendência nacionalista, que nessa época havia sido rebatizado como Partido Operário Alemão Nacional-socialista (nazista). Em 1921 Hitler foi eleito presidente (Führer) com poderes ditatoriais.
Em novembro de 1923, um momento de caos econômico e político, encabeçou uma revolta (putsch) em Munique contra a República de Weimar, na qual se autoproclamou chanceler de um novo regime autoritário. Condenado a cinco anos de prisão como líder do golpe de Estado, concentrou-se na redação de sua autobiografia: Mein Kampf (Minha Luta). Durante a crise econômica de 1929 conseguiu atrair o voto de milhões de cidadãos prometendo reconstruir uma Alemanha forte. Foi nomeado chanceler em janeiro de 1933.
As autoridades nazistas tomaram o controle da economia, dos meios de comunicação e de todas as atividades culturais. Hitler contava com a Gestapo e com as prisões e campos de concentração para intimidar seus opositores, embora a maioria dos alemães o aprovasse com entusiasmo.
Determinado a empreender a criação de seu império, enviou tropas a Renânia, uma região desmilitarizada, em 1936; anexou a Áustria e os Sudetos (1938); assinou o pacto de neutralidade germano-soviético, e atacou a Polônia em setembro de 1939, o que foi o estopim da II Guerra Mundial.
Com o passar do tempo a derrota foi se tornando inevitável. Em 1944, um grupo de oficiais tramou uma conspiração para assassiná-lo mas o plano fracassou. Finalmente, deixando atrás de si uma Alemanha invadida e derrotada, suicidou-se em seu bunker de Berlim, em 30 de abril de 1945.
Quando estudante fora um criador de motins, e sua leitura predileta eram acerca de assuntos militares (guerra franco-alemã). Quando jovem revoltou-se com o seu pai e resolveu não seguir a carreira pública, quis ser pintor, ofício no qual não foi bem sucedido, pois não conseguiu ingressar na Academia de Belas Artes de Viena. Ingressou no exército, lutou na primeira guerra mundial na condição de cabo, conseguindo condecorações raras para sua simples posição.
Quanto a suas idéias políticas, houve uma época que simpatizou com a social democracia devido ao sufrágio universal, que ameaçava a dinastia dos Habsburgo, a qual ele odiava. No entanto, não aceitava a ênfase dada a diferença de classes, negação da nação, religião, propriedade e moral...Seu ídolo era Otto Bismark, por ter unido a nação Alemã e ter lutado contra a dinastia Austríaca.
Terminada a primeira guerra, é encarregado como funcionário da política de Munique de investigar o Partido dos Trabalhadores Alemães, pois tinha-se suspeita que este fosse comunista. Mas só que passada a primeira reunião Hitler já é um membro filiado do partido. E em 1920 lança as bases do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães. O NAZI de onde advém a palavra tão conhecida NAZISMO.
Em uma sociedade desestruturada pela guerra, com famintos e desempregada, lança sua plataforma de ação com um plano político e econômico baseado em 25 itens:
1) reunião de todos os Alemães na Grande Alemanha;
2) abolição do Tratado de Versalhes;
3) reivindicação do espaço vital;
4) definição de cidadão: só quem for de sangue Alemão;
5) exclusão dos Judeus da comunidade Alemã;
6) quem não for cidadão estará sujeito às leis dos estrangeiros;
7) quem não for cidadão poderá ser expulso no caso de o Estado não estar em condições de assegurar alimentos à população Alemã;
8) os cargos públicos estão reservados aos cidadãos;
9) o direito e o dever de trabalho;
10) a abolição das rendas não derivadas do trabalho;
11) eliminação da escravidão do interesse;
12) confisco dos lucros de guerra;
13) nacionalização das industrias monopolistas;
14) participação dos trabalhadores nos lucros das grandes empresas;
15) incremento da previdência para a velhice;
16) fortalecimento da classe média;
17) reforma agrária;
18) punição dos usuários, açambarcadores, traficantes do mercado-negro com a pena de morte;
19) substituição do direito romano por um direito Alemão;
20) reforma da escola num sentido nacionalista;
21) proteção da mãe e da criança;
22) criação de um exército popular;
23) limitação da liberdade de imprensa e de arte;
24) liberdade de credo religioso, desde que não contrarie a moralidade da raça germânica;
25) criação de uma forte autoridade central o Reich."9
Neste programa, acima, está clara a idéia de centralização do poder, e anti-semitismo, mas também devemos levar em consideração idéias muito coerentes como a da reforma agrária, previdência social, participação nos lucros e muitas outras já citadas. Nem todo projeto ou sistema é totalmente arbitrário e cruel.
Quando Hitler em 1921, é nomeado presidente do partido, faz comícios, com o intuito de mobilizar as massas. Sendo que estas massas estão descontentes com o Tratado de Versalhes e a inflação exorbitante. É neste momento que ele tenta conquistar o governo da Baviera, falha e é condenado a 5 anos de prisão na fortaleza de Landsberg. Na prisão ele ficou apenas 9 meses, os quais foram suficientes para ele escrever as bases de sua doutrina, na obra intitulada "Mein kamff" (minha luta) idéias as quais já estão citadas nas 25 metas. Mas com a leitura da obra podemos dizer que ele dá maior ênfase a dois assuntos Raça e Terra. Ou seja o espaço vital, que mais tarde vai ser um pretexto para a guerra. Também podemos colocar como importante o fato de ele esboçar uma ditadura, quando fala da necessidade de uma mão forte que governe em nome de todos. Idéia que claramente contradiz o liberalismo democrático. E mostra a tendência ao autoritarismo que se torna fato anos mais tarde. Também não podemos somente chamá-lo de totalmente louco e mau certamente Hitler tinha idéias boas e coerentes.
O pensamento social de Hitler:
Como já afirmado não podemos depreciar uma pessoa sem saber qual as idéias ele cultiva. Hitler, na sua juventude, em Viena tinha um pensamento social como podemos ver na citação que segue:
"Em frente ao exército de oficiais, superiores, funcionários públicos, artistas e sábios, estendia-se um exército ainda maior, composto de trabalhadores (...) uma pobreza atroz. Diante dos palácios(...) perambulavam milhares de sem trabalho e por baixo desta via triunfal da velha Áustria, amontoavam-se os sem tecto(sic), no lusco fusco e na imundice dos canais(...)."
Nesta citação podemos ver a preocupação de Hitler, com a situação em que o povo encontrava-se, a pobreza, o descaso das autoridades. Isto também se deve ao fato de ele fazer parte desta classe empobrecida e excluída.
Além deste pensamento ele também primava por condições sociais sadias, educação porque somente quando se conhece é que se dá o devido valor, sendo que o tema em questão é a pátria Germânica.
Dando continuação, podemos relatar mais um pouco de sua biografia. Depois da noite de 1933 quando ele toma o poder a vida de Hitler confunde-se com a do país. Ele viveu com a caixeira Eva Braun, que lhe foi fiel até na morte. Segundo o que diz ele era indiferente ao luxo, não tinha vícios e exercia sobre as massas um poder hipnótico. No entanto quando em 1944 escapa de um atentado começa a mostrar um comportamento caduco, louco. Como exemplifica o fato de ele não sair mais de sua sala onde se mata com um tiro deixando seu país derrotado e devastado político e governante alemão e um dos ditadores mais poderosos do século XX. Transformou a Alemanha militarizando completamente a sua sociedade e levou o país à II Guerra Mundial. Utilizou o anti-semitismo como pedra angular de sua propaganda e de sua política para fazer do nacional-socialismo um movimento de massas. A maior parte da Europa e o norte da África estiveram sob o seu domínio durante algum tempo. Foi o responsável pela execução de milhões de judeus e de indivíduos de outros povos, considerados como seres inferiores.
Permaneceu como cabo do exército até 1920 e dedicou-se integralmente ao Partido Operário Alemão, de tendência nacionalista, que nessa época havia sido rebatizado como Partido Operário Alemão Nacional-socialista (nazista). Em 1921 Hitler foi eleito presidente (Führer) com poderes ditatoriais.
Em novembro de 1923, um momento de caos econômico e político, encabeçou uma revolta (putsch) em Munique contra a República de Weimar, na qual se autoproclamou chanceler de um novo regime autoritário. Condenado a cinco anos de prisão como líder do golpe de Estado, concentrou-se na redação de sua autobiografia: Mein Kampf (Minha Luta). Durante a crise econômica de 1929 conseguiu atrair o voto de milhões de cidadãos prometendo reconstruir uma Alemanha forte. Foi nomeado chanceler em janeiro de 1933.
As autoridades nazistas tomaram o controle da economia, dos meios de comunicação e de todas as atividades culturais. Hitler contava com a Gestapo e com as prisões e campos de concentração para intimidar seus opositores, embora a maioria dos alemães o aprovasse com entusiasmo.
Determinado a empreender a criação de seu império, enviou tropas a Renânia, uma região desmilitarizada, em 1936; anexou a Áustria e os Sudetos (1938); assinou o pacto de neutralidade germano-soviético, e atacou a Polônia em setembro de 1939, o que foi o estopim da II Guerra Mundial.
Com o passar do tempo a derrota foi se tornando inevitável. Em 1944, um grupo de oficiais tramou uma conspiração para assassiná-lo mas o plano fracassou. Finalmente, deixando atrás de si uma Alemanha invadida e derrotada, suicidou-se em seu bunker de Berlim, em 30 de abril de 1945.
Capitalismo
Capitalismo, sistema econômico em que as pessoas físicas e as empresas de negócio decidem sobre a produção e a troca de bens e serviços, mediante complexas transações nas quais intervêm os preços e os mercados. A partir da Europa, mais especificamente da Inglaterra, foi expandido para todo o mundo. Era o sistema sócio-econômico quase exclusivo no âmbito mundial até a explosão da IGuerra Mundial, quando alguns países adotaram o comunismo, sistema oposto ao capitalista.
O termo kapitalism foi definido em meados do século XIX pelo economista Karl Marx. Algumas vezes é utilizado o termo economia mista para descrever o sistema capitalista com intervenção do setor público, que predomina em quase todas as economias dos países industrializados. É possível dizer que existe um fundador do sistema capitalista, Adam Smith.
2. CARACTERÍSTICAS DO CAPITALISMO
Ao longo de sua história, mas sobretudo durante a segunda metade do século XIX, algumas características básicas são observadas. Em primeiro lugar, os meios de produção — terra e capital — são propriedades privadas. Em segundo, a atividade econômica aparece organizada e coordenada pela interação entre compradores e vendedores. Em terceiro, tanto os proprietários da terra e do capital como os trabalhadores são livres e buscam maximizar seu bem-estar; os consumidores podem gastar seu dinheiro como e quando queiram, para obter a maior satisfação possível. Este princípio é denominado soberania do consumidor e revela que os produtores estão obrigados, devido à concorrência, a satisfazer a demanda dos consumidores. Em quarto lugar, o controle do setor privado por parte do setor público deve ser mínimo.
3. MERCANTILISMO
Do século XV até o século XVIII, quando apareceram os modernos estados nacionais, o capitalismo não apenas tinha uma faceta comercial, mas também conheceu uma nova forma de comércio, denominada mercantilismo. A principal característica era a preocupação em acumular, transformando as reservas de ouro e prata.
4. PRIMÓRDIOS DO CAPITALISMO MODERNO
Dois acontecimentos propiciaram seu surgimento na segunda metade do século XVIII: o aparecimento, na França, dos fisiocratas e a publicação das idéias de Adam Smith sobre a teoria e a prática do mercantilismo.
5. A INDUSTRIALIZAÇÃO
Surgiu no final do século XVIII, depois da Revolução Industrial, e se caracterizou pela introdução da mecânica e das máquinas a vapor, em substituição à tração animal e humana, na produção de bens e serviços. Acarretou enormes custos sociais. Surgiram numerosos críticos do sistema, que defendiam outros modelos de propriedade comunitária ou socializada: os chamados socialistas utópicos. Entretanto, o primeiro a desenvolver uma teoria coerente foi Karl Marx, autor de O capital (3 volumes, 1867-1894).
Com o capitalismo, chegaram os ciclos econômicos: períodos de expansão e prosperidade, seguidos de recessão e depressão econômica.
6. O CAPITALISMO NO SÉCULO XX
Durante quase todo o século XX, houve numerosas guerras, revoluções e depressões econômicas. Nas democracias industrializadas da Europa e dos Estados Unidos, a maior prova que o capitalismo enfrentou ocorreu na década de 1930: a Grande Depressão, a mais dura crise enfrentada desde o início do século XVIII. O acontecimento mais importante da história recente foi a publicação da obra de John Maynard Keynes, The General Theory of Employment, Interest and Money (1936; Teoria geral do emprego, do juro e da moeda). O pensamento de Keynes modificou profundamente as idéias capitalistas, originando uma nova escola de pensamento econômico, denominada keynesianismo. Demostrou que um governo pode utilizar poder econômico, capacidade de gasto, impostos e controle da oferta monetária para dissimular e, inclusive, eliminar seus maiorer inconvenientes: os ciclos de expansão e depressão.
O termo kapitalism foi definido em meados do século XIX pelo economista Karl Marx. Algumas vezes é utilizado o termo economia mista para descrever o sistema capitalista com intervenção do setor público, que predomina em quase todas as economias dos países industrializados. É possível dizer que existe um fundador do sistema capitalista, Adam Smith.
2. CARACTERÍSTICAS DO CAPITALISMO
Ao longo de sua história, mas sobretudo durante a segunda metade do século XIX, algumas características básicas são observadas. Em primeiro lugar, os meios de produção — terra e capital — são propriedades privadas. Em segundo, a atividade econômica aparece organizada e coordenada pela interação entre compradores e vendedores. Em terceiro, tanto os proprietários da terra e do capital como os trabalhadores são livres e buscam maximizar seu bem-estar; os consumidores podem gastar seu dinheiro como e quando queiram, para obter a maior satisfação possível. Este princípio é denominado soberania do consumidor e revela que os produtores estão obrigados, devido à concorrência, a satisfazer a demanda dos consumidores. Em quarto lugar, o controle do setor privado por parte do setor público deve ser mínimo.
3. MERCANTILISMO
Do século XV até o século XVIII, quando apareceram os modernos estados nacionais, o capitalismo não apenas tinha uma faceta comercial, mas também conheceu uma nova forma de comércio, denominada mercantilismo. A principal característica era a preocupação em acumular, transformando as reservas de ouro e prata.
4. PRIMÓRDIOS DO CAPITALISMO MODERNO
Dois acontecimentos propiciaram seu surgimento na segunda metade do século XVIII: o aparecimento, na França, dos fisiocratas e a publicação das idéias de Adam Smith sobre a teoria e a prática do mercantilismo.
5. A INDUSTRIALIZAÇÃO
Surgiu no final do século XVIII, depois da Revolução Industrial, e se caracterizou pela introdução da mecânica e das máquinas a vapor, em substituição à tração animal e humana, na produção de bens e serviços. Acarretou enormes custos sociais. Surgiram numerosos críticos do sistema, que defendiam outros modelos de propriedade comunitária ou socializada: os chamados socialistas utópicos. Entretanto, o primeiro a desenvolver uma teoria coerente foi Karl Marx, autor de O capital (3 volumes, 1867-1894).
Com o capitalismo, chegaram os ciclos econômicos: períodos de expansão e prosperidade, seguidos de recessão e depressão econômica.
6. O CAPITALISMO NO SÉCULO XX
Durante quase todo o século XX, houve numerosas guerras, revoluções e depressões econômicas. Nas democracias industrializadas da Europa e dos Estados Unidos, a maior prova que o capitalismo enfrentou ocorreu na década de 1930: a Grande Depressão, a mais dura crise enfrentada desde o início do século XVIII. O acontecimento mais importante da história recente foi a publicação da obra de John Maynard Keynes, The General Theory of Employment, Interest and Money (1936; Teoria geral do emprego, do juro e da moeda). O pensamento de Keynes modificou profundamente as idéias capitalistas, originando uma nova escola de pensamento econômico, denominada keynesianismo. Demostrou que um governo pode utilizar poder econômico, capacidade de gasto, impostos e controle da oferta monetária para dissimular e, inclusive, eliminar seus maiorer inconvenientes: os ciclos de expansão e depressão.
Anti-semitismo
Anti-semitismo, agitação política, social e econômica contra os judeus. O termo designa o comportamento depreciativo com relação ao povo judeu em geral, independentemente da religião.
O termo semita, aplicado a princípio a todos os descendentes de Sem, faz referência a um grupo de povos árabes e judeus do sudoeste asiático. O termo anti-semitismo foi definido em 1879, para designar a hostilidade contra os judeus, justificada pela teoria que considera a raça ariana superior, tanto fisicamente como pelo caráter e pela inteligência.
O fenômeno anti-semita tem sido explicado de diversas formas e aparece nos períodos de instabilidade e crise social e econômica, como ocorreu na Alemanha até 1880 e no período da II Guerra Mundial.
O exemplo do anti-semitismo alemão foi seguido em outros países da Europa central e ocidental. Na França, o anti-semitismo tornou-se um dos pontos-chave para a separação entre a Igreja e o Estado, culminando com o caso Dreyfus. Na Rússia foram adotadas medidas para impedir os judeus de possuir terras e limitar sua admissão nas instituições de educação superior. Na Europa oriental a perseguição aos judeus conduziu a uma série de massacres organizados, conhecidos como progoms e iniciados em 1881.
Na Alemanha o anti-semitismo foi instaurado sob o regime nazista liderado por Adolf Hitler. Pouco depois da ascensão dos nacional-socialistas ao poder, em 1933, foi aprovada uma legislação especial, deixando os judeus fora da proteção da legislação. Os judeus foram presos legalmente e confinados em campos de concentração. No fim da guerra, 6 milhões de judeus (dois terços da população da Europa) haviam sido exterminados.
Depois da II Guerra Mundial, em 1948, surgiu uma nova forma de anti-semitismo, cuja raiz foi a criação do Estado de Israel, quando os judeus invadiram terras ocupadas majoritariamente pelos árabes, causando o deslocamento destes antigos habitantes. A reação veio através da Organização para a Liberação da Palestina (OLP), que manteve uma frente de guerrilhas contra Israel, tanto dentro de suas fronteiras como em outros países. Entretanto, este conflito não é explicado unicamente por movimentos anti-semitas, mas também pelas tentativas de expansão territorial do Estado de Israel.
Na antiga União Soviética (URSS) o anti-semitismo é conservado depois do pós-guerra. Para o comunismo soviético ortodoxo, o judaísmo, o mesmo que o sionismo religioso secular, é inaceitável como religião. Ainda que os distúrbios políticos na URSS e na Europa oriental ao final da década de 1980 tenham permitido a emigração dos judeus para Israel, a volta do nacionalismo que acompanhou a queda da URSS e o declínio do comunismo pode ser relacionada com novos movimentos anti-semitas.
O termo semita, aplicado a princípio a todos os descendentes de Sem, faz referência a um grupo de povos árabes e judeus do sudoeste asiático. O termo anti-semitismo foi definido em 1879, para designar a hostilidade contra os judeus, justificada pela teoria que considera a raça ariana superior, tanto fisicamente como pelo caráter e pela inteligência.
O fenômeno anti-semita tem sido explicado de diversas formas e aparece nos períodos de instabilidade e crise social e econômica, como ocorreu na Alemanha até 1880 e no período da II Guerra Mundial.
O exemplo do anti-semitismo alemão foi seguido em outros países da Europa central e ocidental. Na França, o anti-semitismo tornou-se um dos pontos-chave para a separação entre a Igreja e o Estado, culminando com o caso Dreyfus. Na Rússia foram adotadas medidas para impedir os judeus de possuir terras e limitar sua admissão nas instituições de educação superior. Na Europa oriental a perseguição aos judeus conduziu a uma série de massacres organizados, conhecidos como progoms e iniciados em 1881.
Na Alemanha o anti-semitismo foi instaurado sob o regime nazista liderado por Adolf Hitler. Pouco depois da ascensão dos nacional-socialistas ao poder, em 1933, foi aprovada uma legislação especial, deixando os judeus fora da proteção da legislação. Os judeus foram presos legalmente e confinados em campos de concentração. No fim da guerra, 6 milhões de judeus (dois terços da população da Europa) haviam sido exterminados.
Depois da II Guerra Mundial, em 1948, surgiu uma nova forma de anti-semitismo, cuja raiz foi a criação do Estado de Israel, quando os judeus invadiram terras ocupadas majoritariamente pelos árabes, causando o deslocamento destes antigos habitantes. A reação veio através da Organização para a Liberação da Palestina (OLP), que manteve uma frente de guerrilhas contra Israel, tanto dentro de suas fronteiras como em outros países. Entretanto, este conflito não é explicado unicamente por movimentos anti-semitas, mas também pelas tentativas de expansão territorial do Estado de Israel.
Na antiga União Soviética (URSS) o anti-semitismo é conservado depois do pós-guerra. Para o comunismo soviético ortodoxo, o judaísmo, o mesmo que o sionismo religioso secular, é inaceitável como religião. Ainda que os distúrbios políticos na URSS e na Europa oriental ao final da década de 1980 tenham permitido a emigração dos judeus para Israel, a volta do nacionalismo que acompanhou a queda da URSS e o declínio do comunismo pode ser relacionada com novos movimentos anti-semitas.
Feudalismo
O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis). Tem suas origens na decadência do Império Romano. Predominou na Europa durante a Idade Media.
Segundo o teórico escocês do llumismo, Lord Kames, o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo e sucedido pelo capitalismo em certas regiões da Europa. Os senhores feudais conseguiam as terras porque o rei lhes dava. Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e, em troca, recebiam o direito a uma gleba de terra para morar, além da proteção contra ataques bárbaros. Quando os servos iam para o manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que pagar um pedágio, exceto quando para lá se dirigiam a fim de cuidar das terras do Senhor Feudal.
Origem do Feudalismo
O feudalismo tem suas origens no século IV a partir das invasões germânicas (bárbaras) ao Império Romano do Ocidente (Europa)[4].
Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V d.C. (de 401 a 500), em decorrência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das péssimas políticas econômicas dos imperadores romanos, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e ínfimo desenvolvimento urbano[5].
O esfacelamento do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras, ocorridas em diversas regiões da Europa, favoreceram sensivelmente as mudanças econômicas e sociais que vão sendo introduzidas e que alteraram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da Antiguidade principalmente na Europa Ocidental. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média (século V d.C.), porque este sistema começa a ser delineado alguns séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o início do século IV), consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngio, no século IX d.C[6].
Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses (com medo de serem saqueados ou escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir uma nova organização econômica e política: o feudalismo[5].
Características
As características gerais do feudalismo são: poder descentralizado, economia baseada na agricultura de subsistência, trabalho servil e economia amonetária e sem comércio, onde predomina a troca (escambo). Tudo isso só será modificado com os primeiros indícios das Revoluções Burguesas[6].
Sociedade
A sociedade feudal era composta por três estamentos (mesmo que grupos sociais com status praticamente fixo, não se pode dizer que a mudança de classe social não existia, pois alguns camponeses tornavam-se padres e passavam a integrar o baixo clero, por exemplo, mas essa mudança era rara e um servo dificilmente ascenderia à outra posição): os Nobres (guerreiros, bellatores), o Clero (religiosos, oratores), e os servos (mão de obra, laboratores). O que determinava o status social era o nascimento. Havia também a relação de suserania entre os Nobres, onde um nobre (suserano) doa um feudo para um outro nobre (vassalo). Apresentava pouca ascensão social e quase não existia mobilidade social (a Igreja foi uma forma de promoção de mobilidade)[7].
O clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas[8].
A nobreza (também chamados de senhores feudais) tinha como principal função a de guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam ajuda militar (relações de suserania e vassalagem).
Os servos da gleba constituíam a maior parte da população camponesa: estavam presos à terra, sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. Para receberem direito à moradia nas terras de seus senhores, juravam-lhe fidelidade e trabalho. Por sua vez, os nobres, para obterem a posse do feudo faziam o mesmo juramento aos reis.
Os Vassalos oferecem ao senhor ou suserano, fidelidade e trabalho em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. As redes de vassalagem estendiam-se por várias regiões, sendo o rei o suserano mais poderoso[7].
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